Foi inaugurado, na última segunda-feira (07), um novo programa de patrulhamento escolar pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Essa nova medida, segundo a PMRJ, visa prioritariamente gerar uma aproximação dos patrulheiros, agentes policiais, da comunidade escolar. Esse projeto é uma reformulação de um já existente programa de vigilância escolar que era tocado pela Polícia Militar e toma seu novo início nas escolas da capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com previsão de ser estendido para todas as escolas do estado. Uma diferença em relação à modalidade antiga do programa é que os patrulhamentos serão feitos também durante o período da noite, até as 22h, inclusive nos dias de sábado, nas proximidades das escolas.
De acordo com o porta-voz da PMRJ, Major Felipe Romeu, a equipe policial poderá encaminhar a criança ou adolescente em caso de abuso no ambiente familiar, além de outras ocorrências que não sejam de atribuição escolar, para uma rede de atendimento, que é composta por órgãos como o delegacias, Conselho Tutelar e Vara de Infância e Juventude. O acionamento das equipes pela direção escolar será feito através de celulares que serão distribuídos para cada grupo de patrulhamento.
Essa medida tomada pela PMRJ vai contra os dados mais recentes sobre segurança pública do Rio de Janeiro, pois segundo um balanço feito em 2019 e lançado nesta segunda-feira (7) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que se baseia numa coleta de relatos de profissionais que atuam em escolas públicas, em dados da plataforma Fogo Cruzado e no cruzamento de dados de desempenho escolar, a presença de forças policiais nas regiões de entorno das escolas está relacionada à piora nos índices de aprendizado, aumento de evasão escolar e com a morte das crianças e adolescentes afetados. Casos como dos jovens Marcos Vinícius da Silva, 14 anos, baleado pela PM enquanto ia para a escola no Complexo da Maré, em 2018 e Maria Eduarda, 13 anos, morta por tiro de fuzil dentro de sua escola, na Pavuna, zona norte da capital. Esse balanço mostra que 74% das escolas do Rio de Janeiro passaram por pelo menos um episódio de tiroteio em 2019, o que esclarece de uma vez por todas a ineficácia da presença de forças policiais nas proximidades das escolas.
Todo esse esforço da PMRJ de estar “próxima” dos estudantes mesmo diante de múltiplos e bem conhecidos erros na elaboração e execução de políticas públicas de segurança, somados à comprovação de que a presença dos militares nas adjacências das escolas só aumenta a insegurança, piora a qualidade de vida e desempenho escolar dos estudantes sob sua “proteção”, mostra que o verdadeiro propósito das forças policiais fluminenses nunca foi e desta vez também não é de trazer segurança à comunidade estudantil. Inaugura-se no estado do Rio de Janeiro um regime de vigilância e repressão aos estudantes, com intervenção direta da polícia militar, braço violento do estado burguês, mesmo quando já fora da escola, sob o risco de envio desses jovens para delegacias e até mesmo varas de justiça de acordo com a decisão dos agentes em ação.
Para combater essa medida nefasta de repressão aos estudantes, é necessário que a juventude se organize em comitês de autodefesa contra os desmandos da Polícia Militar e de sua operadora máxima, a burguesia.
