“Indefensável,” disse Keir Starmer, o atual líder do Partido Trabalhista, sobre a Câmara dos Lordes. Em entrevista a um programa matinal da emissora britânica BBC, Starmer acrescentou: “Qualquer um que olhar para a Câmara dos Lordes teria dificuldade para dizer que ela deve ser mantida”.
O dirigente trabalhista propôs a substituição da Câmara dos Lordes por algo similar ao Senado brasileiro – ou norte-americano, ao qual se referiu como exemplo para sua proposta ainda sem muita materialidade. No lugar de ser composta por indicações – algumas, inclusive, religiosas – a nova câmara superior britânica seria eleita diretamente pela população, mas também possuiria um papel legislativo mais prático, que hoje concentra-se nas mãos da Câmara dos Comuns.
A atual Câmara dos Lordes não possui poder de veto sobre a legislação criada pela câmara inferior e também não pode legislar por conta própria. Pode apenas forçar os parlamentares a rediscutirem certas peças de legislação – desde que não estejam relacionadas a impostos ou ao orçamento nacional. A Câmara inclusive perdeu seu papel de tribunal de última instância britânico em 2009, quando uma Suprema Corte foi efetivamente criada no Reino Unido.
Sob o pretexto do combate ao establishment britânico, Starmer quer uma câmara superior minoritária que possa bloquear e alterar as legislações criadas na Câmara dos Comuns, assim como faz o Senado norte-americano e o brasileiro, onde atuam as velhas oligarquias agrárias.
A manobra está possivelmente relacionada ao Brexit – a saída do Reino Unido da União Europeia -, momento em que a política britânica escapou do controle da burguesia imperialista. Como era de se esperar de um herdeiro do Novo Trabalhismo de Tony Blair, que golpeou o ex-dirigente trabalhista Jeremy Corbyn, a proposta de Starmer tem um caráter direitista e antidemocrático.
A proposta de Starmer, porém, não tem apenas esse caráter político. Segundo o instituto de pesquisas YouGov, quase 50% da população britânica apoia a extinção da Câmara dos Lordes, que abriga 786 membros. É a única câmara superior do mundo a ter mais integrantes que a câmara inferior e é o segundo maior corpo legislativo do mundo, atrás apenas do Congresso Nacional do Povo da China, que possui cerca de 25 vezes mais habitantes que o Reino Unido. Para a população, essa instituição abriga centenas de parasitas que vivem do dinheiro público, assim como a família real britânica.
Ainda assim, a proposta do dirigente trabalhista prevê uma alteração no funcionamento das instituições “democráticas” do Reino Unido, propondo, inclusive, que uma das tais instituições desapareça. Aplicado ao contexto brasileiro, onde, graças ao Supremo Tribunal Federal – e especialmente ao ministro Alexandre de Moraes -, tornou-se crime propor reformas ao regime político, a demagogia de Starmer seria considerada um atentado à democracia. Se houvesse um “Xandão” na Inglaterra, a direção trabalhista e os mais de 30 milhões de britânicos que querem o fim da Câmara dos Lordes estariam sob risco de serem presos. Certamente já teriam tido seus meios de comunicação cancelados.
Parte da esquerda brasileira embarcou na política direitista de defesa abstrata da “democracia” sem perceber que, em outros contextos políticos, como no inglês, isso a colocaria à direita de figuras como o candidato que o imperialismo prepara para ser o próximo primeiro-ministro do Reino Unido.
