O presidente Jair Bolsonaro (PL), decretou hoje, 21, um indulto de “Graça Constitucional” ao Deputado condenado Daniel Silveira (PTB-RJ), com isso agrava crise institucional com o STF após a Corte condenar o deputado bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão.
Baseou-se na “inviolabilidade de liberdade de opinião, deferida pela Constituição Federal”, complementa dizendo que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.
Daniel Silveira foi processado e condenado por estimular ataques às instituições como o próprio STF em seu canal na rede social “YouTube”.
