Manda a LEI Nº 11.738, de 2008, que o piso salarial e os salários da nossa categoria, dos profissionais do magistério da educação básica, devem ser imediatamente reajustados em 33,23%, a partir de 1 de janeiro.
A Lei estabelece que o reajuste deve ser calculado “utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.
Em dezembro de 2021 o governo aumentou o valor do custo por aluno (VAAF-Min) de R $3.349,56 (2021) para R$4.462,83, um acréscimo de 33,23%.
Automaticamente os salários da nossa categoria tem que ser reajustados em igual percentual.
Querem nos roubar!
A quadrilha que governa o País e está destruindo tudo, anunciou por meio do Ministério da Educação, que não pretende cumprir a Lei. Querem passar por cima da Legislação.
Estão tramando contra os professores, com duas possíveis medidas:
- alterar a Lei e publicar a ditadorial Medida Provisória, para dar reajuste 0 (zero) aos profissionais da Educação, ou seja, manter seus salários “congelados”; sendo que em alguns Estados, como SP, já estamos com os salários congelados há oito anos!
- Articulam um golpe no Congresso para reajustar os salários apenas pela inflação oficial (e fajuta) dos últimos 12 meses, cerca de 11% (INPC).
Infringindo a Lei, o próprio o Ministério da Educação, comandada pelo defensor do ensino pago, Milton Ribeiro, emitiu comunicado direcionado a Advocacia Geral da União (AGU) que respondeu afirmando que é necessário uma nova Lei para tratar do pagamentos, tendo como pretexto as mudanças ocorridas nas regras do Fundeb, no ano passado.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com toda a corja da direita (PSDB,PSD, PP, PSL, MDB etc.) cinicamente defende a criação de uma Medida Provisória por parte do governo para que o reajuste leve em consideração apenas os últimos doze meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em ambos os casos, o piso seria reajustado bem abaixo da inflação dos últimos dois anos, um assalto contra centenas de milhares de professores, que já temos salários miseráveis.
Por uma greve nacional da Educação
É preciso uma resposta contundente da nossa categoria contra esses criminosos.
É preciso romper com a paralisia das direções dos Sindicatos, abrir todas as entidades, convocar assembleias híbridas (presencial e on-line para os que necessitarem), mobilizar nossa categoria nas ruas e toda a comunidade escolar nas ruas.
Não tem outra linguagem que eles entendam, que não seja a luta política contra mais esse crime.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), assim como todos os sindicatos da categoria, devem organizar uma mobilização imediata, chamar toda a categoria a um Dia Nacional de paralisação, que prepare uma greve geral da Educação, como nós de Educadores em Luta e do Bloco Vermelho defendemos no recente Congresso da CNTE.
Não há tempo a perder.
Por uma mobilização nacional de toda a categoria, por 33,23% já, para o piso e para o salário de todos os trabalhadores da Educação, como parte da luta pela reposição de 100% das perdas salariais.
É preciso convocar uma nova e combativa greve, parando todas as escolas
Acesse e veja nossa defesa na CNTE da mobilização nacional
Acesse o link https://www.youtube.com/watch?v=d8wce98VWNQ e veja a intervenção de Educadores em Luta , defendendo a mobilização nacional pelos 33,23 e por Lula presidente (quando ainda não estava anunciado que o governo iria propor reajuste zero
