Após o golpe de Estado de 2016, a situação das mulheres no Brasil deteriorou de vez. Foi observado, no último período, uma série de índices sociais que mostram o martírio ao qual todo o povo brasileiro está submetido, especialmente as mulheres da classe trabalhadora.
O desemprego e a violência atingem, em primeiro lugar, as mulheres da classe trabalhadora, bem como a catástrofe dos demais indicadores sociais.
Durante a pandemia da COVID-19, o desemprego entre as mulheres foi superior ao dos homens. Além disso, pesquisas desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que nada menos do que 57,8% das pessoas que afirmaram estar com pelo menos dois sintomas da COVID-19 eram mulheres.
Sobre a questão do aborto, as estatísticas colocam o Brasil na vanguarda do ranking mundial em número de mortes maternas decorrentes de abortos feitos sem as mínimas condições técnicas e de higiene. A criminalização do aborto não impede que um milhão de abortos induzidos ocorram todos os anos no Brasil.
Quase 2 mil mulheres também morrem por ano no Brasil por causas relacionadas a ou agravadas por gravidez, parto ou o puerpério (período pós-parto de 42 dias). Isso equivale a cinco mortes diárias.
Não existe uma preocupação real pela situação crítica vivida pelas mulheres, particularmente as trabalhadoras. No tocante à violência física são ainda altíssimos os índices de agressão doméstica, estupro dentro e fora de casa, assassinatos de mulheres por maridos ou familiares, atentado ao pudor etc. Em abril de 2020, quando o isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19 já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, ao mesmo tempo que temos uma legislação extremamente dura em relação à violência contra a mulher, que em tese, promete o fim das agressões, mas que se provou uma fraude.
Esses são os pontos que deveriam coordenar de forma fundamental a luta da mulher, que devem ser debatidos em busca de soluções a partir de onde se organizará o combate das mulheres a todos os ataques que vêm sofrendo por parte do governo neoliberal de Bolsonaro e todos os golpistas.
É preciso também combater veementemente a forma oferecida pelo imperialismo para organização da luta da mulher. Trata-se do identitarismo, infiltração presente nas organizações de esquerda, seja do movimento feminino, seja do movimento popular em seu conjunto. A ideia central do identitarismo é alçar uma camada ínfima de mulheres da classe média para a ocupação de cargos e postos no interior do Estado ou das empresas capitalistas, no intuito de, com isso, mostrar que a ascensão social da mulher e o seu “empoderamento” é factível na sociedade de classes.
Por isso, o Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo está convocando amplamente a Conferência Nacional de Mulheres do PCO, em que todos os interessados podem participar: militantes, simpatizantes do partido e outras organizações interessadas na luta real da Mulher. Esta é a melhor oportunidade para discutir o programa de luta da mulher para este ano. É preciso que as mulheres compareçam em peso à Conferência, impulsionando um movimento geral contra seus algozes e levantando, ao mesmo tempo, um programa que dê conta de fazer a luta em defesa dos seus interesses avançar.
Discutir um verdadeiro programa para as mulheres, que se apresente como uma plataforma para a mobilização popular de todas as mulheres, massacradas e oprimidas na etapa atual. Esse é o objetivo central desta conferência. No centro desse programa, deve constar a derrubada imediata do governo de Jair Bolsonaro, a luta contra a frente ampla, a chamada terceira via (composta por tradicionais machistas e golpistas) e a luta por um governo operário e camponês, capaz de responder às demandas mais candentes da luta das mulheres (Lula presidente).
Ao mesmo tempo, as questões fundamentais que precisam ser resolvidas imediatamente.
Fim do desemprego!
Fim da discriminação salarial contra as mulheres: funções iguais, salários iguais!
Manutenção e ampliação das conquistas trabalhistas das mulheres!
Durante a pandemia: salário mínimo garantido pelo Estado para todas as mulheres desempregadas e que possuam filhos menores de idade;
Que as mulheres empregadas tenham o direito do afastamento com salário garantido enquanto seus filhos não puderem retornar às aulas!
Atendimento dos casos de “aborto legal” pela rede pública de saúde!
Legalização do aborto no país!
Pelo direito de opção da mulher sobre a conveniência ou não da gestação!
Assistência económica e social do Estado para as mulheres obrigadas a dar continuidade à gestação indesejada!
Pela estatização do sistema de saúde, com atendimento gratuito a toda a população!
Pela total gratuidade de todos os serviços e produtos que se relacionem com a maternidade!
Que o Estado garanta a segurança das mulheres, e de seus filhos, vítimas de agressão domésticas: segurança financeira, física e psicológica!
Pela ampliação e reforço nos atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em meio à pandemia!
Por um maior investimento nas casas de proteção às mulheres vítimas de agressão doméstica!
Maiores detalhes sobre a conferência, data, local e outras questões serão divulgadas em breve.
