Nesta sexta-feira (16/12), uma instrução normativa que facilita a exploração de madeira em terra indígena, inclusive com a participação de grupos que não sejam indígenas, foi publicada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, os recursos localizados nessas áreas só podem ser usados pelos próprios indígenas.
Assinado pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ricardo Bim, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Marcelo Xavier, o documento é classificado como um “plano de manejo florestal sustentável”. Os planos de manejo já não são uma novidade e abre brecha para que surjam exceções a lei.
Apesar de ter saído agora no Diário Oficial, no título da instrução normativa aparece a data de 31 de outubro de 2022, um dia após o segundo turno das eleições, da Luiz Inácio Lula da Silva saiu vencedor.
Dessa forma, um dos focos da equipe de transição de governo é o revogaço, que propõe a revogação de várias medidas de Bolsonaro assim que a nova administração assumir o poder . Parte dessas medidas está nas áreas de meio ambiente, e também de segurança.
