Nesta terça-feira (04), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso da defesa de Eliane Aquino (PT), candidata à deputada federal nas eleições deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a decisão já foi repassada ao órgão e, com isso, o mesmo terá de recalcular os votos registrados para o cargo no estado.
Com o parecer favorável à sua candidatura, Eliane, que obteve 66072 votos, não deve ser eleita. Entretanto, com os seus votos contabilizados, João Daniel, também do PT, deve assumir uma vaga na Câmara Federal. Ao mesmo tempo, André David (Republicanos) pode perder sua cadeira no Congresso e tornar-se suplente.
Entretanto, o TRE-SE informou que, a essa altura, não é possível informar decididamente quais mudanças no quadro de deputados federais eleitos serão realizadas.
O processo de Eliane teve início porque, antes do pleito, teve sua candidatura indeferida pelo TRE-SE com a justificativa de que estaria concorrendo à deputada federal antes de se desincompatibilizar de cargos de conselhos deliberativos de órgãos públicos. Entretanto, a petista entrou recorreu à decisão e concorreu ao cargo sub judice.