A democracia, desde seu nascimento na antiga Grécia, notadamente em Atenas, por volta do século VI a. C., foi entendida como um regime em que a preponderância social no Estado cabia aos pobres, contra os aristocratas (* os melhores, no significado) ou os ricos. Aristóteles, mais profundo pensador político, dentre outros campos, da Antiguidade, classificava o regime democrático, ele que não era propriamente um partidário do mesmo, como um regime em que o povo (os pobres) deveria ter supremacia de preferência aos melhores. O desenvolvimento econômico europeu fez essa concepção renascer no século XVIII, acabada no robespierrismo, na ditadura do partido montanhês.
A aparente contradição se desfaz se considerarmos o sentido originário do regime democrático, hoje totalmente encoberto pela classe dominante. Tratava-se de garantir os direitos do povo contra os privilégios da aristocracia decadente e contra os banqueiros. Com esse objetivo, os revolucionários jacobinos fundaram a república francesa em 1793 e escreveram uma Declaração dos Direitos do Homem e uma nova Constituição na mesma data. Aí está assentado no princípio fundamental da democracia moderna.
Existe, para além da garantia dos direitos e da igualdade, um destaque para a resistência à opressão, sendo temas dos artigos da Declaração. Pode-se ler no “Art. 34 – Há opressão contra o corpo social quando um único de seus membros é oprimido. Há opressão contra cada um de seus membros, quando o corpo social é oprimido”;
E no “Art. 35 – Quanto o governo viola os direitos do povo, a insurreição é para o povo e para cada porção do povo, o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres.” Na Constituição de 1793, os revolucionários preocuparam-se fundamentalmente com a questão, ao invés de uma força policial ou militar destacada do povo, tornaram todo o povo membro das forças de defesa da República;
No Art. 109 da Constituição, pode-se ler: “ Todos os franceses são soldados, todos se exercitam com o manejo das armas”. Embora houvesse uma força pública paga, essa estava subordinada às autoridades constituídas. Os revolucionários sabiam muito bem que o Estado é por natureza uma instrumento de opressão poderoso e uma ameaça permanente aos direitos do povo, a única maneira era dotar a massa popular dos instrumentos para defender os direitos da tirania e da opressão, esse é o verdadeiro significado da cidadania.
Após a derrota dos revolucionários, a burguesia francesa e mundial, depois de um périplo de tentativas, modificou completamente o sentido de democracia, tornando-a uma mera formalidade, um conjunto de ritos. O elemento central foi, porém, completamente eliminado, isto é, a preponderância dos pobres em relação aos ricos. Os ricos, a burguesia, se apoderaram completamente desta democracia formal e por meio dela oprime o pobre. O ideal de cidadania, isto é, de que o cidadão possa vigiar o Estado e impedi-lo de usurpar o poder foi completamente desmontado; a ideia de cidadão em armas paulatinamente desbaratada.
Em seu lugar, surgiram destacamentos militares completamente alheios ao povo e que o oprimem sistematicamente, eliminando seus direitos. Vejamos o caso brasileiro, as polícias, notadamente a militar, não tem nenhuma relação com o povo, que aliás foi alijado completamente das armas, essa polícias violam constantemente todos os direitos de cidadania, são mesmos instrumentos de opressão contra a população pobre e no Brasil a negra.
São tropas completamente fora do controle popular, se assemelhando aos exércitos da antiga nobreza e em nada ao ideal democrático de cidadania em armas. A reivindicação de fim das polícias não é nada mais que a exigência de cumprimento da democracia, o fato de o Estado manter um corpo armado apartado da vontade do povo e que é utilizado, não contra um inimigo externo, mas contra a própria cidadania, que por sua vez é impedida de defender seus direitos ante essa tropa armada, só mostra o grau de demagogia que se tornou a democracia para a burguesia.
Trata-se de uma verdadeira tirania contra as massas populares, contra os negros, os pobres e os trabalhadores exercida pelo Estado brasileiro, cujo braço armado desta ditadura são as polícias que atuam, não para garantir direitos, mas para eliminá-los e, em muitos casos, aos próprios cidadãos. A exigência de fim da polícia tem, portanto, a função de denunciar a ditadura que existe sob o nome democracia.
