Neste sábado (31), a Folha de S.Paulo, tradicional jornal da burguesia brasileira, publicou uma pesquisa por parte de seu instituto de sondagem Datafolha. Segundo resultados da análise, 47% dos brasileiros dizem confiar muito na urna eletrônica. Ao passo que 32% afirmam confiar um pouco e 20% não confiam no sistema. Ademais, 1% não soube opinar.
Ou seja, no total, mais da metade dos eleitores brasileiros não confiam completamente no sistema de votação eletrônico vigente no Brasil. Afinal de contas, “confiar um pouco” significa, na realidade, desconfiar muito.
Entretanto, a imprensa burguesa procura apresentar o dado de que 79% (32% + 47%) confiam na urna eletrônica. Dado que, mesmo colocado dessa forma, sob essa consideração, representa uma queda em comparação com pesquisa anterior publicada em março, quando 82% dos entrevistados afirmaram confiar no sistema.
No mundo, o sistema é completamente impopular
Quase a totalidade dos outros países em todo o mundo não utiliza o sistema de votação unicamente eletrônico. Segundo levantamento também da Folha, apenas 3 países utilizam a urna eletrônica sem comprovante de papel durante todo o processo eleitoral: Brasil, Butão e Bangladesh.
Além disso, 10 países utilizam nas eleições gerais a urna eletrônica com registro em papel: Panamá, Venezuela, Peru, Argentina, Bélgica, Bulgária, Albânia, Irã e Índia. EUA, França, Rússia e Namíbia utilizam diferentes modelos.
Entretanto, a posição de muitos países não é simplesmente neutra em relação à urna completamente eletrônica. Muitos fizeram questão, inclusive, de criticar e denunciar o sistema.
É o caso da Holanda, que proibiu urnas eletrônicas sem voto impresso; do Paraguai, que rejeitou as urnas brasileiras; da Alemanha, que julgou inconstitucional as urnas eletrônicas sem voto impresso; da Irlanda, que reprovou e descartou urnas sem voto impresso; da Índia, onde a Suprema Corte do país tornou obrigatório o voto impresso; e do Equador, que começou utilizando o sistema de votação brasileiro e, depois, o descartou para o que o Comitê Multidisciplinar Independente (CMind) considerou como mais moderno, transparente e confiável.
Esse mesmo Comitê, inclusive, participou das eleições na Argentina em 2011 e realizou uma análise completa comparando o voto eletrônico argentino com o brasileiro, demonstrando que o argentino é mais claro e seguro.
A questão do voto impresso
Nos últimos anos, a questão do voto impresso tem tomado a discussão política eleitoral no Brasil. Discussão que culminou com a suspensão do voto impresso por decisão do tão democrático Supremo Tribunal Federal.
Segundo carta aberta assinada por Diego Aranha, um especialista na área:
“O voto impresso é uma prova conferível pelo eleitor e passível de auditoria pelo cidadão leigo de que o sistema está se comportando de maneira honesta durante a votação. Ele não traz de volta os problemas que existiam com as cédulas de papel. O próprio protótipo divulgado pelo TSE em artigo científico revisado por pares mostra que cada registro físico do voto recebe uma assinatura digital da urna eletrônica para autenticação. Assim, torna-se possível detectar ataques não-especializados que ocorriam de forma impune na época da votação em cédulas, como acrescentar, trocar ou subtrair papéis.”
Diego foi, inclusive, enquanto professor de Ciências da Computação na Universidade de Brasília (UnB), coordenador de um grupo da mesma universidade que conseguiu quebrar sigilo de uma urna eletrônica durante testes do TSE. A publicação original feita no sítio da UnB está, por algum motivo, indisponível. Entretanto, é possível conferi-la por meio da ferramenta WayBackMachine.
Especialistas criticam e desconfiam de sistema eletrônico de votação
Nas últimas décadas, uma série de relatórios independentes um do outro, realizados em momentos distintos da história do País, chegaram às mesmas conclusões: o sistema eleitoral brasileiro não permite auditoria independente efetiva dos resultados produzidos; e não se pode determinar a confiabilidade da etapa de votação e apuração dos votos em decorrência das severas restrições impostas pelo TSE.
É o caso da Auditoria Especial do Sistema Eleitoral 2014, realizada pelo CMind, pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Além disso, é o que consta no 1° Relatório do CMind sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica – 2010, realizado pelo CMind, e no Relatório de Auditoria do PSDB das eleições de 2014.
Diego Aranha, ainda na carta aberta citada anteriormente, reverbera as mesmas conclusões:
“Eventuais auditorias ficam restritas a especialistas que precisam examinar toneladas de arquivos produzidos pelas urnas, sem a garantia de que funcionaram honestamente. O grande problema é que uma fraude minimamente sofisticada em escala razoável, especialmente se montada com colaboração interna, pode terminar indetectável.”
Por fim, ele conclui com a posição do grupo que assina a carta, afirmando que “O que não podemos é depositar fé que o sistema atual seja suficientemente seguro, dadas as evidências técnicas em contrário, e adiar indefinidamente uma mudança, como vem acontecendo desde 2009, em uma batalha infindável entre o Legislativo e o Judiciário”.
O professor Walter Del Picchia, professor titular da Escola Politécnica da USP, em artigo publicado no Jornal da USP, por fim, declarou:
“Testes promovidos pelo próprio TSE-Tribunal Superior Eleitoral demonstraram cabalmente que nossas urnas são fraudáveis. Elas não passam no mais simples teste de Segurança de Dados – matéria complexa e especializada, desconsiderada pelos que afirmam esta inexistente segurança […] Como nossa urna não é confiável (não é uma opinião gratuita, mas uma constatação técnica de especialistas em Segurança de Dados), os resultados eleitorais também não o serão – e quem sofre é nossa Democracia […] O fato é que as urnas eletrônicas brasileiras são as mais atrasadas dentre as usadas na dezena de nações que praticam a eleição eletrônica. Elas não permitem saber se o voto gravado corresponde ao voto dado e não possibilitam auditoria.”
