O presidente do tribunal de justiça de São Paulo, Geraldo Francisco P. Franco, cancelou a liminar que suspendeu a decisão do governador João Doria do retorno às aulas na próxima segunda (01/02), com base em ação da APEOESP, sindicato dos professores do Estado de São Paulo.
Em sua decisão o desembargador afirmou que “não é papel do judiciário, interferir na gestão da pandemia” afirmou também que caso a liminar continuasse a vigorar esta estaria estabelecendo um “lockdown”, o que seria papel do poder executivo. Ressaltou também que a decisão por retornar ou não às aulas caberia a “cada família”.
A decisão acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado impetrada no tribunal na manhã desta sexta (29) afirmando que a liminar que impedia o retorno “colocaria em risco à saúde física, emocional e segurança alimentar dos alunos e servidores” que atuam na rede pública de educação, afirmando ainda que o governo teria investido o suficiente nas escoas para dar segurança ao retorno às aulas.