Motoristas de aplicativo, do Rio Grande do Sul, irão realizar mobilização contra o corte de seus rendimentos. Haverá mobilizações em Porto Alegre, Guaíba, Caxias do Sul, Santa Maria, Eldorado do Sul, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Campo Bom.
Na Capital, motoristas farão concentrações em vários pontos da cidade, saindo depois em carreatas até as sedes dos aplicativos. Ao longo do dia, como gesto de solidariedade, motoristas que aderirem à campanha de doação de sangue irão transportar passageiros gratuitamente até o Hemocentro. Os níveis de estoque dos hospitais estão críticos, diante do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado.
Em 2015, o valor pago por km rodado aos motoristas era de R$ 1,25. Hoje, seis anos depois, os aplicativos pagam R$ 0,95 na Capital e R$ 0,90 na Região Metropolitana. No início havia um desconto de 25% das corridas. Agora o percentual de desconto varia entre 25% e 40%. Ou seja, os custos aumentaram, mas a remuneração dos motoristas caiu.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), houve um aumento de 138% nos últimos oito anos de motoristas de aplicativos no Brasil. Havia cerca de quatro milhões de brasileiros nesta atividade, em 2019. Isso se deve ao aumento do desemprego e ao sucateamento do trabalho, que cresceu muito após as reformas trabalhista e da Previdência depois do golpe de 2016.
Para o secretário de Organização e Política Sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores) do estado, Claudir Nespolo, a mobilização dos motoristas de aplicativos é também importante para pressionar o Congresso Nacional para a aprovação de projetos que tratam da regulamentação da atividade com a garantia de direitos básicos.
Na última sexta-feira (19) o portal da CUT na internet divulgou a decisão da Suprema Corte do Reino Unido que, por unanimidade aprovou que os trabalhadores da Uber deverão ter salário mínimo e férias pagas. Os juízes negaram um recurso da empresa de aplicativos contra o tribunal do trabalho britânico que em 2016 já havia tomado tal decisão.
Conforme a decisão sancionada pelo magistrado, é “nula e inexequível” qualquer tentativa de organizações de redigir contratos artificiais, como o aplicado pela Uber, com o objetivo de acabar com as proteções básicas. Eles alegaram que os termos impostos pelo aplicativo “impediam o motorista de reivindicar direitos conferidos aos trabalhadores pela legislação aplicável”.
De acordo com o sindicato de motoristas de aplicativos do Reino Unido, através de seu secretário geral, James Farrar, a decisão irá acabar com a exploração frequente de trabalhadores por meio de truques algorítmicos e de contrato. “Os motoristas do Uber têm um sonho falso de flexibilidade sem fim e liberdade empresarial. A realidade tem sido salários baixos ilegalmente, horas perigosamente longas e vigilância digital intensa”.
No Brasil a luta pelo reconhecimento de que os trabalhadores de aplicativos são funcionários das empresas de aplicativos, como Uber, 99 entre outros tem sido constante. Em 2020 ocorreram varias paralisações, e algumas poucas pessoas que entraram com pedido, na Justiça, de reconhecimento de vínculo empregatício, poucas conseguiram. O que fica demonstrado que atitudes individuais não são suficientes para resolver tal situação.
A luta também se estende aos chamados entregadores de aplicativos como IFood, Rappi, Uber Eats e Loggi que vivem a mesma situação de escravidão e, devido a essa situação, em total apoio aos motoristas e deles próprios, realizaram importantes atos, como o que ocorreu em julho de 2020.
Os trabalhadores, atualmente, não possuem uma entidade de classe, mas suas mobilizações demonstraram o poder da mínima organização que se deu, mas também que é mais do que necessário a formação de um sindicato de luta da categoria e que tenha o apoio do conjunto da classe operária, inclusive da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para expor a atitude escravagista desses aplicativos, bem como, conquistar direitos, a exemplo do Reino Unido, como piso salarial, férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), etc.
