Nessa segunda-feira (22), a defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), novos diálogos entre procuradores da Operação Lava Jato. Neles, Deltan Dalagnol e Orlando Martello Júnior revelam que delegados da Polícia Federal forjavam depoimentos que jamais ocorreram, para fornecer material para o Ministério Público na sua caçada “contra a corrupção”. É o caso da delegada Érika Marena, que criou um falso termo de depoimento, simulando ter ouvido a testemunha com escrivão e tudo, “quando não ouviu nada”. Tudo com a anuência dos procuradores da Lava Jato.
Nas conversas entre Deltan e Martello Jr., em janeiro de 2016, eles relatam o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika, que era responsável pelos casos da Lava Jato:
“Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada… Dá no mínimo uma falsidade… DPFs [Delegados da Polícia Federal] são facilmente expostos a problemas administrativos.” (Deltan Dallagnol)
Diante do risco da ilegalidade cometida, o procurador Martello Jr desenvolve uma solução ainda mais curiosa, forjar outros depoimentos para acobertar os depoimentos falsos. Ele acaba admitindo que esta prática é recorrente na Força Tarefa da Lava Jato e no MP (Ministério Público Federal):
“Não acho. Ela pode ouvir conosco. Se deixarmos barato, vai banalizar. Podemos combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. Talvez até, diante da notícia, reinquiri-lo de tudo. Se não fizermos algo, cairemos em descrédito. O mesmo ocorreu com Padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los. Já disse, a culpa maior é nossa. Fomos displicentes!!! Todos nós, onde me incluo. Era uma coisa óbvia que não vimos. Confiamos nos advs [advogados] e nos colaboradores. Erramos mesmo!” (Orlando Martello Jr.)
Dallagnol assina embaixo do esquema proposto pelo colega.
“Concordo, mas se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa… pode dar falsidade contra ela… isso que me preocupa… De resto, concordo com tudo.” (Deltan Dallagnol)
A defesa do ex-presidente Lula, diante disso, afirma que: “ao invés de mostrar qualquer perplexidade com a situação, até porque é função institucional do Ministério Público realizar o controle externo da atividade policial (CF, art. 129, VII), o procurador da República ORLANDO MARTELLO revela, ainda, que tal prática — de forjar depoimentos — já ocorrera “com Padilha e OUTROS.”
Nas 118 páginas de documentos que a defesa de Lula enviou ao STF, há trechos de conversas que mostram que a Lava Jato também tinha como estratégia “emparedar” juízes dos tribunais superiores para chantagear aqueles que pudessem reformar decisões dos juízes de 1º grau a favor dos réus.
Segundo a defesa, a:
“estratégia de tentar comprometer a independência dos magistrados que iriam analisar recursos da Lava-Jato era ainda mais ampla e envolvia também investigações clandestinas (e ilegais) sobre familiares de membros dos Tribunais Superiores, para tentar atingir indiretamente os próprios ministros”.
“No STJ está se fechando com a história de que vamos buscar os filhos dos ministros que advogam”, diz um procurador em mensagem de 23 de agosto de 2016.
Em seguida, outro afirma que o:
“maior risco hoje ainda é uma nulidade no STF, mais do que uma opinião pública contrária.”
Já para Deltan, a Lava Jato deveria ir adiante com esta iniciativa, dado que na sua visão: “só há chance de nulidade se perdermos a opinião pública”.
Ou seja, segundo o próprio procurador que liderou a Força Tarefa em Curitiba, a Lava Jato não era uma investigação legal, que estava buscando investigar condutas criminosas de pessoas que foram acusadas, mas sim de uma operação que de perseguição política, que lançava mão de todos os meios, legais ou não, para incriminar pessoas contra as quais não havia sequer provas contra si, especialmente o ex-presidente Lula.
Para isso, os procuradores envolveram diversos agentes públicos e privados, como delegados, outros procuradores, integrantes do Judiciário e do MPF, advogados, delatores, empresários, juízes, ministros e até autoridades estrangeiras, como o caso dos Estados Unidos da América e da Suíça, mostrando o caráter de traição ao próprio País ao violar a soberania nacional.
Foi desta forma que a Operação Lava Jato conseguiu destruir a economia nacional, abrindo caminho para a destruição de milhões de empregos das empreiteiras e da Petrobras, que viram setores inteiros seus serem liquidados sob o pretexto do “combate à corrupção”. Foi assim também que o projeto do submarino nuclear brasileiro foi totalmente paralisado, sob o mesmo pretexto moral e reacionário.
Diante de tantos crimes cometidos contra os direitos democráticos do povo brasileiro, não há outro caminho democrático que não seja anular todos os processos da Lava Jato e restituir todos os direitos daqueles que foram perseguidos por tamanha aberração jurídica e política.
Por isso, no próximo dia 27 de fevereiro, os Comitês de Luta e o Partido da Causa Operária (PCO) farão dois atos nacionais, em São Paulo e em Brasília (em frente ao STF) reivindicando a anulação de todos os processos da Lava Jato e a restituição imediata de todos os direitos políticos de Lula e do povo brasileiro.
A desmoralização cada vez maior da Operação Lava Jato, como revelado pelo próprio Dallagnol sobre “perda da opinião pública” bem como os reveses consecutivos diante do próprio STF, que deu acesso à defesa de Lula aos diálogos da Operação Spoofing, mostram a dificuldade dos golpistas manterem as condenações arbitrárias da Lava Jato. É o momento mais oportuno para uma grande mobilização que reverta todos os seus processos. Por isto, neste dia 27, é preciso sair às ruas pelo fim da Lava Jato, o braço jurídico do golpe e por Lula Livre, Candidato e Presidente.
