Com mais de 2.621,944 milhões de mortos no mundo por Coronavírus, o regime capitalista, caquético e em crise histórica continua colocando a vida em segundo plano, favorecendo os grandes monopólios farmacêuticos ao não quebrar a patente para a produção de medicamentos, insumos e principalmente vacinas.
Em reunião em Genebra, na última quarta-feria(10), na Organização Mundial do Comércio(OMC), o governo fascista de Jair Bolsonaro se posicionou – uma vez mais – contra a suspensão de patentes de vacinas para a Covid. A proposta para quebrar essa patente foi apresentada em outubro do ano passado pela Índia e África do Sul, a fim de ajudar os países pobres a diminuir o avanço da pandemia.
O representante do governo brasileiro, que já havia se manifestado contra a quebra da patente em outubro, voltou a manifestar sua oposição. Em janeiro de 2021 o governo ficara em silêncio porque estava na iminência de um acordo com a Índia sobre imunização. A oposição do Brasil chamou bastante atenção, sobretudo porque parte de um país em desenvolvimento que já perdeu mais de 270 mil vidas (em número oficiais) pelo vírus e com uma taxa ridícula de vacinação (menos de 5% da população). Segundo uma especialista indiana no tema, “Índia, Brasil e África do Sul sempre coordenaram uma posição sólida, sobretudo para questões de saúde pública”.
A reunião em Genebra terminou com um impasse. Com três horas de reunião, ficou decidido que os países interessados voltarão a discutir o tema até a próxima reunião do Conselho Trips, que é o conselho responsável pelo monitoramento da implementação do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. Esse conselho já era para ter quebrado as patentes, mas os interesses financeiros estão em primeiro lugar em plena pandemia. Sexta reunião infrutífera, pois era para resolver a vida de milhões de pessoas no mundo, a próxima ainda será em junho.
O governo indiano criticou a dificuldade em quebrar essa patente na OMC, mesmo com apoio de 100 países. Para derrubar a patente no órgão são necessários 164 países-membros.
O governo brasileiro encontrou um argumento para esconder sua real intensão de continuar praticando o genocídio no Brasil. Segundo o governo o acordo Trips já prevê o “licenciamento compulsório”, porém em emergência sanitária como a que estamos vivendo pode ser feito individualmente por cada país antes da decisão da OMC. O Brasil disse ainda que a proposta da Índia é uma “mera sinalização política” e que não há “um caso concreto que justifique a moratória”, um ataque aos indianos e a todos os países que estão precisando urgentemente das vacinas. O governo Bolsonaro já vem se aliando aos interesses dos países ricos na organização, abrindo mão dos interesses do próprio povo brasileiro, uma colossal traição.
O governo brasileiro continuou apoiando os interesses imperialistas na chamada terceira via, uma proposta da nova diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. Nessa proposta, haveria um acordo entre laboratórios e países com capacidade de produzir vacinas, mantendo as mesmas regras do Trips. Por esse acordo, os países pobres continuariam à deriva com relação a futuros períodos de pandemia, pois as patentes continuariam resguardadas. Para finalizar o momento quinta-coluna do governo fascista do Brasil, eles dizem que na atualidade a escassez de vacinas e insumos se devem à falta de capacidade produtiva e insuficiência logística, excluindo a importância da quebra das patentes. Os países membros da OMC concordam em continuar discutindo sobre como o órgão pode colaborar para que mais países possam ter acesso aos insumos e produção de vacina, uma clara declaração que prorroga a decisão e aguarda mais mortes no mundo, que perdeu mais de 2,6 milhões de pessoas, com mais de 117 milhões de casos.
Tedros Adhanom Ghebreyesys, Diretor da Organização Mundial da Saúde(OMS), defende a quebra das patentes, pois já declarou que a população mundial só estará mais protegida com a vacinação em massa. Em artigo, Tedros Adhanom disse que a medida permitiria uma maior produção de vacinas, com cópias baratas. O lobby das grandes indústrias farmacêuticas não param na política de conter a quebra da patente. Assinada por 30 executivos, as grandes empresas do setor já enviaram uma carta ao presidente americano Joe Biden pedindo para os Estados Unidos rejeitarem a proposta. Na carta, eles dizem que a proposta é para “minar a proteção de propriedade intelectual que são essenciais para a resposta da indústria e colaborações que estão em curso durante a pandemia”.
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch concorda em aprovar a proposta, apontando que a quebra poderá facilitar os procedimentos de produção em cada país.
Estamos diante de uma verdadeira política genocida em ação praticada pelos países imperialistas.
No programa Análise Politica com Rui Costa Pimenta, da TV Brasil 247, o presidente do PCO criticou a política desses países imperialistas e o governo Bolsonaro por não aprovar a quebra da patente. Segundo Rui, “esse governo gosta de ver gente morrendo na rua. Se vacilar a quantidade de mortos vai para a casa do milhão. Era para arrumar a vacina de qualquer maneira. Criar até uma crise internacional e vacinar a população”.
