O Ministério Público do Estado do Pará enviou um ofício à Secretária Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu questionando um cartaz publicado pela prefeitura nas redes sociais.
O cartaz mostra um punho em riste com flores ao redor e referências ao 8 de março como Dia Internacional da Mulher.
No ofício, a promotora Marcela Christine Ferreira de Melo recorre à Constituição para dizer que o cartaz faz referência a símbolos “marxistas, comunistas e de movimentos sociais diversos (negros, feministas, etc) e ativistas, qual seja, o punho cerrado, em contrapartida aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”.
A promotora dá 48 horas para um resposta e 10 dias para apresentação do “procedimento administrativo” que levou à “aquisição dos [slogans]”.
Abaixo o ofício do MP-PA: