Não é novidade que desde 2016 a população brasileira vem sofrendo com os altos custos do golpe de Estado imposto pela burguesia. As condições que já não eram boas, foram absurdamente agravadas pela política golpista e bolsonarista de devastação das conquistas dos trabalhadores. As mulheres, enquanto grupo oprimido pela ordem capitalista, sofrem ainda mais com todos esses ataques.
Historicamente as mulheres são mais afetadas pelo desemprego. Segundo dados do IBGE, no final de 2019 havia 12,6 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, sem contabilizar aquelas que trabalham na informalidade e na ilegalidade ou as que compõem o grupo de não utilizadas do mercado de trabalho. Já a taxa de desemprego entre as mulheres no mesmo período foi de 13,1%, enquanto a de homens foi de 9,2%.
A desculpa dos principais setores da burguesia para o maior percentual de mulheres desempregadas em relação ao dos homens seria porque elas “não se encaixam” no mercado de trabalho. Em outras palavras: o ritmo e a regra de exploração do capitalismo não permitem que a mulher possa trabalhar.
Há, por exemplo, mães solteiras que não têm com quem deixar a criança, já que o papel de criação das crianças foi tirado da coletividade e entregue à família ou unicamente à mãe. O Estado capitalista oprime de diversas formas a mulher e está muito longe de porventura amenizá-las ou diminuí-las efetivamente.
Como já havíamos divulgado na matéria sobre a farsa da luta feminista identitária, o Fundo Econômico Mundial (FEM) apontou em levantamento que as mulheres só poderão atingir igualdade no trabalho com os homens em 2276. Portanto, se a luta pela emancipação das mulheres depender dos movimentos feministas identitários, os quais adotam políticas reacionárias e punitivistas para não combater verdadeiramente a opressão das mulheres, esperaremos mais de dois séculos para talvez conquistar igualdade no trabalho.
Paralelamente, também no final de 2019, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), divulgou os dados relativos ao encarceramento e sistema prisional do ano. Em 2019, o Brasil fechou o ano com 773 mil pessoas compondo a população carcerária no país, com as mulheres representando pouco mais de 8% desse total.
Vale lembrar, no entanto, que, segundo levantamento de 2018 do Ministério da Justiça, o Brasil é o 4º país no mundo que mais encarcera mulheres e em 2019 o número de aprisionamento de mulheres por ano voltou a crescer somando 37,8 mil mulheres presas, contra 36,4 mil mulheres que foram presas em 2018.
Ainda segundo dados do mesmo levantamento, 62% da população de mulheres presas foram enquadradas no crime de tráfico. A Lei 11.343/2006, mais conhecida como “lei de drogas”, instituiu as tipificações penais relacionadas ao tráfico de drogas e causou o crescimento do aprisionamento de mulheres em 455% só entre os anos de 2000 e 2016.
Por outro lado, recentemente o projeto de lei da deputada golpista Rose Modesto (PSDB-MS) para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá em breve para votação no Senado. Medidas como esta para o aumento de pena só servem para prender e oprimir ainda mais pobres e comprovadamente não diminuem a violência contra a mulher.
Mesmo quando as mulheres estão diante da justiça sob a condição de vítimas, são submetidas aos mais perversos julgamentos institucionais, mas também seus agressores. A justiça não nasceu da liberdade, mas sim da propriedade privada e cumpre o papel de manter todas as opressões do Estado burguês, prendendo ainda mais mulheres e as submetendo às diversas violências do cárcere.
Com a eclosão da pandemia de coronavírus no Brasil, as medidas ditatoriais contra os direitos da população atingiram com mais profundidade quem está encarcerado, já que vários dos seus direitos e garantias democráticas foram suspensas. Dentre os principais retrocessos é possível citar a suspensão do direito de visita e de comunicação com a sociedade e a suspensão das audiências de custódia.
Outro dado importante diz respeito às altas taxas de superpopulação e sucateamento dos presídios, situação esta que durante a pandemia agravou-se ainda mais, pois tornava-se inviável para o cuidado sanitário e prevenção da infecção do coronavírus.
Mesmo com a crise da pandemia, os bancos e os mais ricos não deixaram de gozar de privilégios, enquanto a população passa fome e morre cada vez mais. Atualmente, em meados de 2021, somam-se quase 500 mil mortes por Covid-19, mas a principal medida de Bolsonaro para combater os efeitos do coronavírus foi fazer o Banco Central injetar mais de 1,2 trilhão aos bancos em março do ano passado.
Um país que muito encarcera indica também que é um país autoritário e com profundas contradições sociais. A pandemia deixou mais explícita a realidade depois do golpe que é cada vez mais autoritária, genocida e repressora, principalmente de grupos já marginalizados como as mulheres e presas. É necessário reforçar a necessidade de um enfrentamento concreto às opressões que se mantêm no capitalismo, indicando o caminho não da luta identitária, mas da organização coletiva das mulheres junto às massas pela emancipação que só virá com a revolução social e o socialismo.
