O Ministério Público Federal acaba de cometer mais um ato antidemocrático. Agora, o órgão pede o fim do veto ao passaporte da vacina imposto pela Secretaria Especial de Cultura, comandada pelo bolsonarista Mário Frias.
O texto da portaria lançada pela Secretaria prevê multa e até mesmo reprovação de projetos culturais financiados pela Lei Rouanet que exigem passaporte de vacina do público. Tal medida é contraditória, já que, alegando defender as liberdades democráticas de cada indivíduo, a Secretaria, na verdade, está enxugando o repasse de dinheiro a projetos culturais. Ou seja, tal discussão serve somente para que a burguesia cometa atrocidades em relação à promoção cultural no Brasil.
Contudo, o ato do MPF não é mais democrático que o de Mário Frias. Pelo contrário, escancara raízes mais profundas da extrema direita nos órgãos de justiça brasileiro. Com essa medida, abre-se o precedente de excluir e segregar o acesso à cultura no país. Isso não pode ser visto como uma política democrática.
Além disso, essa decisão pode acarretar o completo enxugamento do orçamento para a promoção cultural e fechamento de espaços, já que instaura um clima de incerteza.
Deve-se ressaltar, além do mais, que a decisão não é da alçada do MPF ou de qualquer juiz. Eles não têm autoridade sobre qualquer decisão do executivo. Contudo, gostam de aparecer com medidas que não mudam de nenhum modo a realidade da população e, quando o fazem, geralmente é por meio de medidas que pioram o quadro geral. Fingem combater o bolsonarismo, mas deixam passar atrocidades maiores e encrencam em situações que, na verdade, municiam o discurso da extrema-direita, vide o ataque comandado por fascistas que ocorreu ao CGIL, principal sindicato da Itália.
A obrigação da vacina não é do cidadão, mas do Estado. O Brasil é um dos países que melhor tem tido aceitação da vacina por parte da população, acontece que a política de imunização mal formulada, com pouco esclarecimento à população e falta de vacinas, prejudica o processo. A burguesia lança no colo da população, de antemão, a culpa por qualquer fracasso em relação à imunização.
Porém, o que ocorre é justamente o contrário. A população é quem tem salvado o governo e a burguesia, garantido o sucesso do plano de imunização. Isso ocorre devido à cultura vacinal do brasileiro, que tem o SUS como principal ente. O mesmo SUS que a burguesia sonha em acabar e tem propaganda negativa nos principais conglomerados de comunicação (Globo, Estadão, Veja, Folha, etc), que detêm o monopólio da informação e são porta-vozes da burguesia.
