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Rondônia

Ministros do STF, tchutchuquinhas dos latifundiários

Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e Força Nacional (FN) despejam camponeses contrariando liminar do STF

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No dia 26 de outubro, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e a Força Nacional (FN) despejam camponeses contrariando liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e acordo mediado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Em ação completamente ilegal, mas acompanhada de perto pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, Hélio Cysneiros Pachá, vulgo “o carniceiro de Santa Elina”, a PMRO está impedindo o retorno aos lotes de mais de uma centena de camponeses das áreas Tiago Campin dos Santos e Ademar Ferreira.

Esses despejos fazem parte da operação “Nova Mutum”, que se iniciou no dia 19 de outubro, contando inicialmente com a participação de mais de 400 agentes policiais. Nesta mesma noite, os policiais invadiram os lotes sem a presença de um oficial de justiça, exigindo a saída dos camponeses principalmente ligados a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) da região da Ponta do Abunã.

Nos dias 20 e 21 de outubro, a operação focou na área Tiago Campin dos Santos, havendo a escalada na violência com o aumento do contingente de policiais para mais de 3000 agentes e o despejo de 250 famílias apenas nessa área. A essa altura, mais 800 famílias já estavam sendo prejudicadas pela operação, havendo imensa repercussão política o que motivou a concessão medida liminar pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à reclamação (RCL) 50.084 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

Essa foi a consideração da ministra: “situação de extrema gravidade social, onde o quadro de conflituosidade na região relatado pelos reclamantes e corroborado pelas notícias a sugerir aparente animosidade entre autoridades policiais locais e habitantes do acampamento Tiago Campin, aliado a violência empregada na reintegração ocorrida no local há um ano, por si, são indicativos do risco de que a desocupação dos imóveis possa se desenvolver com uso de violência a afligir não apenas a população vulnerável (…) com consequências desastrosas humana e socialmente.”

Entretanto, a operação “Nova Mutum” prossegue, e desde o dia 26 de outubro que a PMRO e a FN impedem o acesso de mais de uma centena de camponeses aos seus lotes nas áreas Tiago Campin dos Santos e Ademar Ferreira. A escalada de violência toma proporções bárbaras. No dia 29 de outubro, os camponeses Gedeon José Duque e Rafael Gasparini Tedesco foram assassinados pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PMRO, com estes somam-se 5 assassinato na região apenas 2021.

O mesmo STF que prende arbitrariamente elementos sem importância para fazer demagogia com a pequena burguesia, como Roberto Jefferson e Daniel Silveira, mas faz vista grossa ao descumprimento de sua liminar. Similar à relação do STF com Bolsonaro, quando o assunto interessa a algum setor importante da burguesia ou ao imperialismo, o STF e o Judiciário como um todo se submetem aos interesses dos setores burgueses mais fortes.

Em Rondônia, está claro o descumprimento da liminar do STF, por Hélio Cysneiros Pachá, pela PMRO e pela FN, que continuam mobilizados na operação “Nova Mutum” realizando despejos. A continuidade da operação é totalmente ilegal, entretanto segue adiante sem qualquer manifestação do STF que reconheceu sua ilegalidade. Aqueles do STF que eram verdadeiros pit bulls com os energúmenos que mal conseguiam se defender são umas tchutchuquinhas com os latifundiários de Rondônia que atacam os camponeses.

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