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Luta no campo

Mineradora canadense comprou ilegalmente lotes no PA

Mineradora teria desembolsado milhões de reais para mineração de ouro em terras do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) sem parece do Incra

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Segundo documentos provenientes de uma investigação da Polícia Federal, a mineradora canadense Belo Sun fez aquisições de uma série de lotes da reforma agrária no Pará.

Por meio de transações ilegais, pelo menos 21 lotes de famílias assentadas na Vila Ressaca, localizada no município de Senador José Porfírio, foram negociados diretamente pela empresa e os moradores. Os contratos registram pagamentos de até 1 milhão de reais por parte da empresa.

Além do mais, a mineradora incluiu nos contratos uma cláusula que determina que qualquer questionamento futuro sobre as áreas – trabalhista, ambiental, tributário, entre outros – é de responsabilidade do assentado que vendeu a terra. Ademais, a empresa acertou que, após o pagamento, o assentado não terá direito a nenhum outro valor, tampouco “participação no resultado da lavra” do ouro.

Segundo os pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Rosa Elizabeth Acevedo e Elielson Pereira da silva, “são diversas as restrições, somadas à redução da água dos igarapés e do próprio Rio Xingu, o desaparecimento dos peixes nos rios, as dificuldades para os agricultores vender seus produtos na Vila da Ressaca”.

Paralelamente, há ainda uma investigação sobre “eventuais delitos praticados pela empresa de mineração Belo Sun, que estaria invadindo a área da comunidade indígena São Francisco, da Volta Grande do Xingu, sem autorização das lideranças indígenas, para coletar amostras de solo e fazer demarcações na referida área”.

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