As manobras políticas feitas pelo órgão maior do Judiciário brasileiro estão provocando situações curiosas e, ao mesmo tempo, esclarecedoras. Nesta quarta-feira (14), durante julgamento envolvendo o ex-presidente Lula, uma discussão entre Lewandowski e Luiz Fux chamou a atenção.
O julgamento de hoje analisa recurso de Lula contra o envio de quatro ações penais do ex-presidente para a Justiça Federal de Brasília que Edson Fachin ordenou. Ocorre que Fachin não mandou o recurso para ser julgado na 2ª Turma, de onde o processo é originário, mas o enviou ao plenário do Supremo, algo muito estranho. Antes da discussão de mérito, os ministros votaram a favor de manter a discussão em plenário, ao invés de na 2ª Turma.
Lewandowski disse: “Queria veicular minha estranheza que, dos milhares de habeas corpus que a 1ª e a 2ª Turma julga durante o ano todo, por que é que o caso do ex-presidente é submetido ao plenário da Suprema Corte? Será que o processo tem nome e não tem apenas capa, como diz o eminente ministro Marco Aurélio?”.
E mais, o processo de Lula, segundo Lewandowski, seria o único a ir para plenário em meio a “mais de três mil processos julgados pela 2ª Turma”.
Fux defendeu a decisão de Fachin e disse que, caso a decisão não fosse tomada, prejudicaria o “combate à corrupção”. Ao tempo em que respondeu Lewandowski: “Quem combate a corrupção é a Polícia Federal e o Ministério Público, não o Judiciário. O Judiciário é o guarda da Constituição. Agora, por que está sendo trazido ao plenário? Sejamos claros. Porque envolve o ex-presidente da República.”
