O avanço do imperialismo sobre as riquezas naturais do País ganhou mais um capítulo na última sexta-feira 17. O novo ataque à soberania energética brasileira promovida pelos golpistas se concretizou com a venda dos dois blocos remanescentes do Pré-Sal na bacia de Santos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entregou os blocos petrolíferos de Sépia e Atapu pelo valor ridículo de R$ 11 bilhões com uma promessa dos compradores de mais R$ 204 bilhões em investimentos nas próximas três décadas. Somadas as reservas possuem a capacidade de alavancar a produção de petróleo e gás natural em mais de 12%.
O que ocorre com as reservas petrolíferas do Brasil é uma verdadeira operação de rapinagem. Uma pirataria moderna conduzida pelos países imperialistas que assistem à suas próprias reservas locais e àqueles existentes em territórios invadidos e saqueados já darem sinais de escassez.
O ministro golpista de Minas e Energia General Bento Albuquerque assumiu que privilegiou as multinacionais exigindo 70% menos do que os campos de petróleo valiam, justificando seu entreguismo citando o retorno em arrecadação de impostos.
Os blocos que apresentam um risco baixo, pois já estão em operação, já haviam sido oferecidos em 2019 para as petroleiras que não demonstraram interesse na época para agora arrematarem as reservas a preço de banana. Num grande esquema de cartel apenas cinco das 11 empresas inscritas no leilão apresentaram propostas de compra das reservas.
A Petrobrás acabou perdendo a reserva de Sépia para o consórcio imperialista composto pela francesa TotalEnergies, a Petronas, da Malásia, e a QP, do Catar. Como ainda vigora o regime de Patilha de Produção criado no governo Lula, a petroleira brasileira conseguiu ficar com 30% e foi inserida no consórcio. Já para a reserva de Atapu houve apenas uma oferta por parte do consórcio formado por Petrobrás, Shell e TotalEnergies.
Apesar de conter capital público Petrobras passou a atuar em prol dos interesses capitalistas, a Petrobrás há muito tempo não é uma empresa 100% estatal, porém de economia “mista”, uma forma atenuada de dizer que prevalecem sobre a companhia os interesses dos capitalistas e acionistas estrangeiros.
Uma empresa com a importância que tem a Petrobrás para a soberania nacional não pode seguir refém do imperialismo. Uma empresa de capital misto já não serve ao País que tem o desafio de controlar suas reservas e toda a cadeia de produção e refino do petróleo.
O projeto dos golpistas é transformar o Brasil num mero exportador de petróleo cru barato. O próximo passo dos funcionários do imperialismo é ampliar a participação brasileira na chamada Oferta Permanente dos blocos petrolíferos. O que na prática significa atender ao interesse das petrolíferas estrangeiras que poderão manifestar previamente seu desejo de comprar um bloco forçando o País a realizar um leilão da área de interesse.
Por enquanto a Petrobrás é quem está evitando um fiasco nos leilões. Nesta última oferta a companhia foi quem desembolsou R$ 4,2 bilhões dos R$ 11,1 bilhões arrematados. Praticamente a metade do que foi arrecadado no leilão de Sépia e Atapu foi pago por uma empresa que deveria ser a detentora natural das reservas nacionais.
Quando a Petrobrás não participa dos leilões o resultado é catastrófico. Em outubro a companhia ausentou-se da rodada de ofertas e o governo arrecadou apenas R$ 37 milhões num leilão onde foram vendidas apenas 5 de 92 áreas de exploração! O resultado foi o pior desde a abertura do setor petrolífero pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999 e contou com apenas duas empresas participantes.
Agora a Petrobrás que teve que desembolsar um valor significativo por algo que deveria ser seu também irá distribuir mais dividendos para os acionistas estrangeiros uma vez que a petrolífera é sócia nos consórcios vencedores e será recompensada pelo vasto investimento já realizado pela Petrobrás para viabilizar os campos petrolíferos. A empresa brasileira que já opera na área produzindo aproximadamente 200 mil barris diariamente também é a única detentora da tecnologia de exploração em águas profundas.
A TotalEnergies, que participa dos consórcios vencedores desembolsará R$ 2,9 bilhões. A empresa opera no Brasil há 40 anos e possui cerca de 3 mil funcionários. A companhia imperialista francesa também explora outros 24 blocos de produção de petróleo no País. Ainda no Pré-Sal da bacia de Santos, a mesma TotalEnergies já opera no campo de Mero, ao lado da Petrobrás.
O monopólio francês atua além do segmento de exploração e produção de petróleo, nos setores de distribuição de combustíveis e lubrificantes, químico e energia elétrica, com forte participação em energia renovável, motivo pelo qual acrescentou recentemente a palavra Energies em seu nome fantasia de forma a maquiar sua principal operação que é a exploração petrolífera.
O presidente golpista da Petrobras, General Joaquim Silva e Luna, que também já comandou a Itaipu Binacional, afirmou que para 2022 a companhia deve avançar sobre a chamada margem Equatorial, uma área inexplorada do Pré-Sal que detém gigantescos campos de petróleo e gás natural. Será mais uma vasta reserva entregue ao imperialismo.
Mais do que nunca, para impedir a entrega do petróleo brasileiro é preciso uma ampla mobilização dos trabalhadores do setor petrolífero, especialmente através da Federação Única dos Petroleiros (FUP) que deve defender intransigentemente a estatização completa da Petrobrás e o controle operário da empresa, bem como a nacionalização de todo o setor petrolífero e energético do País.
