Com a cartilha neoliberal, o aprofundamento de políticas econômicas de destruição dos setores estatais da economia, o alvo da vez do governo golpista de Bolsonaro é a a Eletrobras. Não que seja inesperado, mas desta vez, além da liquidação dos bens públicos, construídos a partir do suor do povo brasileiro, o governo poderá pagar para ter que privatizar a estatal de energia.
A Eletrobras, empresa de capital misto que possui o governo federal como maior acionista, tem sofrido sucessivas tentativas de privatização desde o governo Temer. Nesta semana voltou a ser protagonista do torpe debate sobre a doação do patrimônio público brasileiro para o capital privado, principalmente para capitalistas de outros países.
No caso da Eletrobras, chega a ser escandaloso usar o termo privatização para tratarmos sobre a política adotada pelo Governo para conduzir uma possível venda ou concessão da empresa. O termo mais adequado para uma possível transação, dentro do molde que o Governo Bolsonaro vem propondo talvez seja “doação”, bem como, foram todas as privatizações de governos anteriores. Ou alguma outra palavra se encaixaria melhor na situação? Tendo em vista que a empresa lucrou R$ 24 bilhões nos últimos dois anos, tem R$ 15 bilhões em caixa e têm a receber R$ 44,5 bilhões até o ano de 2028, também é a maior do setor em toda a América Latina, possui capacidade geradora equivalente a um terço de toda a energia elétrica produzida no Brasil e é detentora de quase metade das linhas de transmissão de todo o país. Parece que a palavra doação se encaixa bem nesse contexto.
Em função da proposta de venda da empresa estar parada no Congresso, é bem capaz que o Governo, para dar um empurrão no processo acabe fornecendo aportes financeiros para a casa, objetivando que ela dê início ao processo. Em outras palavras, pasmem, o Governo acabaria pagando para vender a preço de banana, uma empresa pública estratégica e de suma importância para o povo brasileiro.
Dentre os argumentos professados pelos liberais de plantão da equipe econômica de Paulo Guedes, alguns merecem destaque, um deles chama a atenção pois é repetido por todo liberal como se fosse um mantra: o estado gasta muito e é preciso diminuir a dívida pública. Ora, tendo em vista que a maior parte do orçamento estatal, em todas as suas esferas, é direcionado para pagamento de juros de dívidas e acabam nos bolsos dos banqueiros e abutres do sistema capitalista, qual seria o sentido de dar mais um bem público para essa corja?
Na situação proposta para a Eletrobras, é comum ouvir por aí que o governo subsidia tal empresa, ou ainda, que tal empresa pública é onerosa para os cofres públicos. No que diz respeito a Eletrobras, a situação é diametralmente oposta! A empresa já não é mais subsidiada pelo governo desde que passou a dar lucro, sendo a cada ano que passa ainda mais lucrativa e acaba pagando altos dividendos para os cofres públicos.
Ademais, o setor energético é uma área chave para o desenvolvimento econômico e social do país, sendo um pilar fundamental para a soberania nacional. Inclusive, o atual alvo do governo foi responsável por solucionar a crise energética que assolou o Amapá no final do ano de 2020. Crise que foi gerada pela má gestão do setor energético controlado pela empresa Gemini Energy, antiga Isolux, que não tinha equipamentos para reaver o fornecimento de energia para os 14 municípios do estado.
A exemplo do que foram as privatizações nos dois mandados de FHC (PSDB), onde parte do setor energético foi privatizada. A Eletrobras tende a ser descartada do rol de empresas públicas e dar lugar a empresas privadas que dominam o mercado, prestando um péssimo serviço ao povo brasileiro. É como no caso das empresas de telefonia, que usufruem de uma infraestrutura construída pelo setor público brasileiro e que cobram absurdos pelo péssimo serviço prestado. Outro bom exemplo são as concessões públicas de fornecimento de energia elétrica nos grandes centros urbanos brasileiros, que cobram taxas absurdas e fornecem um serviço demasiadamente ruim.
Por fim, cabe a pergunta: qual é o sentido de um governo vender para o capital estrangeiro uma das maiores matrizes energéticas e renováveis do mundo? Outro questionamento válido: no que, 16 bilhões de reais (possível valor de venda da Eletrobras), ajudaria na diminuição do déficit e da dívida pública? Não faz o menor sentido. Toda a papagaiada ideológica neoliberal sobre o papel do Estado é um mero discurso fajuto para encobrir os crimes de lesa-pátria conduzidos pelo governo golpista de Bolsonaro.
A verdade é uma só: a privatização da Eletrobras, nada mais é do que mais um capítulo do plano de destruição das condições de vida do povo brasileiro. Nesse sentido, deixar a matriz energética de um país continental como o Brasil – que possui uma população de mais de 210 milhões de habitantes – nas mãos de empresas privadas, é um crime contra a soberania nacional, que tem como único objetivo atender aos interesses dos capitalistas.
