O grupo teatral BR116 teve um projeto de peça arquivada pela Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal, sem motivos e sem esclarecimentos, pela primeira vez em 10 anos, informou a companhia. A peça “O Santo Inquérito”, escrita por Dias Gomes em 1966, faz uma metáfora das torturas ocorridas durante a ditadura militar no Brasil. Em dois atos, a peça relata a condenação de Branca Dias, na Inquisição portuguesa no Brasil, por salvar um padre da morte por afogamento.
Ambos os casos revelam uma política deliberada de censura a grupos, peças, eventos e instituições que trabalham com temáticas que “incomodam” a base bolsonarista ou que é taxado pela extrema-direita como “inapropriado”. No governo, a Secretaria Especial da Cultura, atualmente comandada por Mário Frias, vem sumariamente negando recursos públicos a grupos e instituições que abordam temas que “incomodam” Bolsonaro, num claríssimo ataque à liberdade de expressão e à cultura.
Em mais uma investida contra a cultura nacional, o presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, publicou na última sexta-feira (5) uma portaria na qual informa que só avaliará pedidos de liberação de verbas da Lei Rouanet para eventos presenciais, numa evidente repressão e perseguição a um dos setores mais atingido pela pandemia de Covid-19 e também, numa tentativa de pressionar os profissionais do setor pela reabertura total de todas as atividades econômicas.
A Lei Rouanet, cujo nome foi alterado para Lei de Incentivo à Cultura foi, por muito tempo, alvo das mais absurdas críticas e difamações oriundas do bolsonarismo, sendo até mesmo ameaçada de extinção, porém desde que assumiu, Bolsonaro – cujo desprezo pela cultura é público e notório -, minou o Ministério da Cultura (MinC) e aparelhou órgãos ligados a ele, passando a deter o controle da liberação de verbas que deveriam apoiar a cultura.
Em fevereiro o Instituto Vladimir Herzog teve seu projeto de plano anual para 2021 reprovado pelo governo federal, pela primeira vez em 10 anos. A entidade afirmou que o projeto foi indeferido sem a apresentação de qualquer parecer que demonstrasse fundamentação legal. “Por esse motivo, acreditamos que esta decisão compromete o trabalho de muitas entidades que concentram esforços na concepção e implementação de ações culturais e primam pela excelência em seus projetos”, completou.
De maneira demagógica, Mário Frias afirmou que “esta é a primeira vez, em dez anos, que se aplica a legislação de forma correta”. A afirmação foi reforçada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro que completou dizendo que “se fossem dar Rouanet para um Instituto de nome Brilhante Ustra diriam é ideologização”. O discurso pseudomoralista de Frias, sob o apoio ditatorial dos Bolsonaros “escondem” uma perseguição à cultura e aos artistas.
A extrema-direita utiliza-se da censura e da supressão de recursos para tentar controlar a arte e suprimir a crítica pressionando e reprimindo artistas que em seus espetáculos despertem a população para os abusos cometidos durante a detenção do poder por este grupo. Os trabalhadores, por sua vez, precisam mostrar sua força e organizar-se coletivamente para combater a corrosão deliberada da liberdade de expressão.
