Crise econômica

Governo Bolsonaro acabou com auxílio emergencial, e agora?

Desde o principio da pandemia, o governo federal se opôs ao aumento dos gastos públicos com medidas que assegurassem a sobrevivência da população.

O Brasil terá em 2021 mais 16 milhões de pobres, o que levará quase 1/3 dos brasileiros a viver na média com R$ 522,50 por mês, menos de meio salario mínimo ou U$ 3 dólares por dia. Atualmente 23,6% da população, cerca de 50 milhões de pessoas, vivem na pobreza, esse número saltará para 31% e poderá chegar a mais de 66 milhões de brasileiros sem dignidade.

Os dados otimistas, diga-se de passagem, são da FGV Social com conteúdo extraído da PNADC Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e da PNAD Covid – IBGE.

Na mesma linha o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que o número de brasileiros miseráveis seria de 24 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza.

A renda média dos brasileiros no segundo trimestre de 2020 já havia despencado 20% e a dos 50% mais pobres havia caído 28%. A diminuição artificial da taxa de pobreza visto no período foi justamente o resultado imediato do aumento simbólico da renda com o auxílio emergencial que, de acordo como Portal da Transparência, no seu auge teria chegado a beneficiar quase 70 milhões de brasileiros.

Apenas a redução do auxílio que era de R$ 600 que depois de renovado até agosto a contragosto dos golpistas veio a cair para R$ 300 já causou uma enorme diferença no orçamento familiar dos mais pobres e colaborou para o retorno também instantâneo da miséria na vida de 7 milhões de brasileiros (FGV-Ibre).

Os R$ 322 bilhões em valores orçamentários destinados ao programa ao longo de sua existência, que foi de 9 meses, equivaleriam a 9 anos do Bolsa Família, daí a necessidade dos golpistas de extinguir também o mais rápido possível, tão logo seja possível esse segundo benefício.

As principais regiões afetadas com estas medidas serão o Norte e Nordeste, cujo foco governista incialmente era avançar sobre um eleitorado historicamente aliado da esquerda progressista em especial de Lula e do PT.

Diante da improbabilidade de que haja uma recuperação econômica instantânea que eleve ou ao menos recupere os empregos destruídos desde 2016 os golpistas se veem encurralados. A taxa de desemprego pode chegar a 20% neste ano, em 2019 já era de 11,9%. Em 2014, ano da reeleição de Dilma era de 4%. Apenas de março a agosto foram 12 milhões de vagas formais encerradas.

O PIB Produto Interno Bruto por sua vez deve registrar uma queda de 5% em 2020 e o crescimento esperado para 2021 (3,5%) nem de longe servirá como compensação pela estagnação econômica que levou o país a uma recessão profunda.

As empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda criado pelo ministério da Economia poderão neste novo ano realizar as aguardadas demissões impedidas pela medida que previa a redução da jornada com redução de salários (!) para justamente evitar mais pessoas na rua.

O fato é que desde o principio da pandemia o governo federal se opôs ao aumento dos gastos públicos com medidas que assegurassem a sobrevivência da população diante da doença, amplamente negligenciada, e da grave crise econômica em ascensão.

Não obstante, os golpistas do Executivo delegaram aos golpistas do Congresso Nacional a missão de elaborar uma política pública de contenção de danos diante da iminente catástrofe na qual o país estava mergulhando. Por ironia o auxílio foi sancionado apenas no dia 1º de abril.

Desde então todos os esforços da comunicação social do governo com a ajuda da imprensa capitalista é de colar o benefício na imagem de Bolsonaro, justamente o maior inimigo do programa. Não atoa o ministro da Economia Paulo Guedes queria encerrar o benefício em 3 meses, foi forçado a renová-lo até agosto e posteriormente tratou de reduzir as parcelas pela metade até o final do ano já com a anuência dos congressistas.

O natimorto Renda Brasil, que extinguiria o Bolsa Família, também foi engolido pela política suicida do teto dos gastos públicos que retornará ao lado das privatizações como a esperança para o equilíbrio das contas do Estado e o advento milagroso dos famigerados investimentos do capital privado especulativo.

A meta fiscal para o Orçamento de 2021 prevê um déficit de R$ 250 bilhões. Para efeito de comparação, os Estados Unidos que não possuem “teto de gastos”, afinal esta é uma política imposta aos países em desenvolvimento, registrou um déficit fiscal federal em setembro de 2020 de U$ 3,13 trilhões de dólares (R$ 15,8 trilhões). Em 2019 foram outros U$ 984 bilhões.

Enquanto isso 36% dos beneficiários do Auxílio Emergencial que declaram ter o programa como a única fonte de renda em dezembro ficarão gora sem nenhuma.   Além disso, 15,4 milhões de brasileiros dos 30,6 milhões que constavam no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais e que receberam o auxílio emergencial também ficarão agora sem esta renda uma vez que o Bolsa Família só deve beneficiar pouco mais da metade deste contingente em 2021.

Conclui-se que toda essa situação é uma bomba relógio para o governo golpista de Bolsonaro, dado que milhões de pessoas sem emprego e sem renda levará o país para uma situação de deterioração social ainda pior. A economia, que continuará agonizando, também se encontrará num limbo potencializado e não retornará tão cedo para os níveis de antes da pandemia e muito menos do golpe.

Nesse sentido, a necessidade da construção do partido revolucionário se coloca na ordem do dia e uma ampla mobilização popular pela garantia dos direitos políticos do ex-presidente Lula e sua candidatura em eleições livres e democráticas é uma grande oportunidade para impulsionar este movimento.

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