Na tarde desta terça-feira (3), a bancada ruralista e o governo Bolsonaro aprovaram o Projeto de Lei nº 2633/20 de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) e relatoria do deputado Marcelo Ramos (PL/AM) na Câmara de Deputados. Esse PL, apelidado de PL de legalização da grilagem de terras, é a entrega de um enorme patrimônio público para as mãos dos latifundiários e de incentivo a invasão de terras públicas da União, como terras sem destinação e para unidades de conservação, terras indígenas, quilombolas e outras denominações.
A aprovação do PL da legalização da grilagem é um dos maiores ataques ao patrimônio nacional e de privatização de terras públicas da história recente porque, segundo estudos, pode alcançar a 50 milhões de hectares de terras somente na região da Amazônia Legal e 25% das terras no país que hoje estão nas mãos da União, mas que podem ser facilmente levados a serem “adquiridas” pelos latifundiários.
São medidas que não somente entregam as terras para os latifundiários criminosos, mas incentivam a atividade latifundiária, uma vez que permitem a regulação de até 2500 hectares por valores irrisórios pela terra, podendo grilar mais de uma área pelo mesmo ‘dono’ e por autodeclaração. Ou seja, sem a vistoria de um órgão responsável.
Centrão ajuda Bolsonaro a entregar as terras públicas ao latifúndio
Para a aprovação da legalização da grilagem de terras foram 296 votos a favor, 136 contra e 1 abstenção. Os partidos que votaram favoráveis eram todos do centrão, como o PSDB, PSD, PTB, PODEMOS, CIDADANIA entre outros que votaram integralmente favoráveis e partidos como PDT e PSB que tiveram parlamentares que aprovaram após votarem favoravelmente a aprovação do regime de urgência de votação do PL da grilagem.
Essa aprovação criminosa somente poderia ocorrer se o centrão e a maior parte da Câmara de Deputados estivesse no bolso dos latifundiários entreguistas e bolsonaristas como um grupo de jagunços defendendo o latifúndio com unhas e dentes. Revela que o centrão está no bolso dos latifundiários e não tem divergências fundamentais com Jair Bolsonaro e seu governo fascista.
Vários governadores estão com a mesma política do governo Bolsonaro e legalizando a grilagem de terras em seus estados mudando a legislação, como Rondônia e Pará, dois estados com maior índice de violência e destruição dos recursos naturais.
A legalização da grilagem vai ocasionar o aumento da violência no campo porque os latifundiários sabem que a invasão de terras públicas vai ser legalizadas pelo governo e é necessário retirar quem vivem na área hoje, indígenas e posseiros, para que não haja questionamento.
Privatização e entrega das terras públicas ao latifúndio
O governo Bolsonaro, com total apoio do centrão, está liquidando as terras públicas numa escala muito grande. A aprovação do PL da grilagem, além do programa Titula Brasil para privatização de assentamentos da reforma agrária, privatização das unidades de conservação, abertura das terras indígenas para a exploração do latifúndio mostram que não vai sobrar ‘pedra sobre pedra’ no campo.
Esses ataques ocorrem principalmente pelo recuo das lutas no campo com a política das direções dos movimentos sociais em não enfrentar o governo Bolsonaro e aplicar a política de não ocupar terras.
Essa situação somente pode ser revertida com uma política de retomada das ocupações de terra em grande escala e não através de lives ou de correr atrás do parlamento. O método de ação dos movimentos de luta pela terra são as ocupações de latifúndio e retomadas de terras para que haja grande mobilização das famílias de trabalhadores no campo.
A retomada das ocupações é a maneira de colocar a direita contra a parede e derrotar o latifúndio, que nas ruas juntamente com o movimento pelo fora Bolsonaro, derrotar a direita golpista e impedir a liquidação total do patrimônio dos trabalhadores, neste caso as terras.
