Na última sexta-feira (23), um dia depois do Presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) prometer aumentar as verbas para a fiscalização ambiental, seu governo decide cortar os recursos para a área relacionada às mudanças climáticas, controle de incêndios florestais e fomentos a projetos de conservação do meio ambiente. Durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente norte-americano Joe Biden nesta última quinta-feira (22), Bolsonaro havia afirmado que duplicaria os recursos destinados a ações de fiscalização ambiental no Brasil. Estimava-se, de acordo com pessoas próximas ao presidente, que o aumento seria algo em torno de R$ 115 milhões.
Entretanto, ao sancionar o Orçamento de 2021, o prometido por Jair não foi incluso no cálculo orçamentário, muito pelo contrário. No ato da sanção o presidente cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, além de não aparecer no Orçamento, a promessa de duplicar recursos para fiscalização ambiental irá depender de diversos cortes em outras áreas para, legalmente, poder encaixar os recursos extras, já que a previsão orçamentária está no limite do teto de gastos — norma que impede o crescimento de despesas acima da inflação e impede que Bolsonaro sofra um Impeachment por crime de responsabilidade.
Em entrevista após a Cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que não seria possível determinar o valor exato do aporte ao Orçamento atual: “O que houver de disponibilidade o presidente vai dobrar o recurso. É importante porque dá sustentação ao pagamento às equipes da Força Nacional — que podem aumentar substancialmente — e porque se somam ao que já têm de equipes e logística de Ibama, ICMBio e Polícia Federal”, disse Sales na quinta. Esta medida, por si só, de utilizar a Força Nacional para combater o desmatamento ilegal, é alvo de críticas por boa parte dos especialistas do meio ambiente.
Após fazer sua demagogia de praxe, Jair Bolsonaro mais uma vez mostra a que veio. Os cortes realizados na pasta foram, na realidade, parte de um acordo firmado por ele mesmo com o “Centrão”, sua principal base de sustentação no Congresso Nacional. Os 240 milhões de reais deram espaço, na realidade, á vultuosas emendas parlamentares – parte da “velha política” que Bolsonaro tanto diz combater e que, também, o elegeu. Sua decisão atingiu, desta vez, a maior parte dos programas sobre a mudança do clima e suas respectivas áreas de pesquisa, bem como o fomento de projetos de desenvolvimento sustentável e conservação ao meio ambiente.
