“Nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não serão disponibilizados recursos para serem destinados a apoio financeiro de projetos culturais credenciados no âmbito do Programa de Ação Cultural”, diz o decreto publicado neste domingo, dia 17, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que o ProAC ICMS, programa de incentivo fiscal à cultura do estado de São Paulo, não terá recursos pelos próximos três anos. A decisão é uma extensão de uma série de medidas de destruição da cultura, aprovadas pelo governo fascista João Doria, do PSDB , em relação ao imposto no estado, com a finalidade de deixar os artistas sem verbas para morrerem de fome.
“O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R $ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes ”, diz o comunicado da secretaria. Sendo na verdade um golpe contra a cultura, pois na verdade esta nova forma de financiamento é ilusória e o setor cultural será prejudicado com o corte de verbas.
O secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, contratou a própria namorada por R$ 90 mil, a atriz Jaqueline Roversi Rapozo para apresentar sua peça Pandora em municípios do interior paulista, disse que: “Basicamente, o governo acabou com uma série de incentivos fiscais. Aplicou essa lógica a muitos setores. Achamos que seria coerente estender à cultura, desde que não houvesse perda para o setor cultural. É o que vai acontecer”. Ou seja, não vai, pois essa política de corte de verbas e a promessa de conseguir financiamento de outro jeito é uma artimanha da direita para acabar com o setor.
“Espanta que um governo que se diz liberal desrespeite as práticas de mercado dessa maneira. Não fez nenhuma consulta pública, não dialogou com o setor”, diz Renata Borges, da Touché Entretenimento. Larissa Biasoli, da Sorella Produções, discorda que as mudanças vão conferir agilidade ao setor e teme que a liberação da verba de uma vez só pode concentrar os recursos nas mãos de poucos produtores e ainda afirma: “Se quiser agilizar o mercado, o governo podia baixar esse mínimo para 20%, como é com a Lei Rouanet. Mexer num mecanismo que funciona, gira a roda da economia e funciona sem saber direito o que vai ficar no lugar e sem ouvir o setor não vai trazer agilidade.”
Enfim, desde que esse governo ilegítimo e fascista de Bolsonaro assumiu, a cultura, a arte e nesse caso, o cinema, definham e isso tudo acaba mostrando o interesse da política de direita que está no poder no mundo inteiro, de destruir com a arte e cultura, pois os fascistas são contra as mesmas, não gostam daquilo que faz bem a todos. Portanto o que se entende é que as medidas que os governos fascista estão tomando em relação a cultura e a toda classe trabalhadora, é a destruição. A regra é favorecer apenas os interesses imperialistas, que vão de encontro com os interesses da população e dos trabalhadores da cultura.
