O governo golpista do fascista Bolsonaro, nesta segunda-feira (08) entregou mais uma parte das refinarias da Petrobras, desta vez foi a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia.
A primeira refinaria do Sistema Petrobrás e segunda do País em capacidade de processamento, foi entregue ao Mubadala Capital, fundos dos Emirados Árabes Unidos pelo valor de US$ 1,65 bilhão.
Junto com a RLAM estão sendo entregues 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está incluso no pacote e outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabuna).
O governo ilegítimo do fascista Bolsonaro, ao longo do ano de 2020 vem preparando o terreno para os abutres internacionais saquearem o patrimônio do povo brasileiro, tendo inclusive, como principal alvo o nordeste brasileiro.
No caso da RLAM, a trupe de Bolsonaro, incluindo o neoliberal, golpista, banqueiro e ministro da economia Paulo Guedes, bem como, seu amigo, o Chicago boy e atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já haviam dado início no processo de entrega, no início de dezembro e definido também o principal agraciado, ou seja, o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala.
Particularmente em relação à RLAM, sua venda é ainda mais grave porque a refinaria tem sido peça-chave para equilibrar o desempenho financeiro da Petrobras durante a pandemia. A planta baiana tem respondido por cerca de 30% da produção da Petrobras de óleo combustível para navios (bunker) com baixo teor de enxofre, atendendo exigência da Organização Marítima Internacional, combustível que tem sido bastante demandado no mercado internacional. As exportações de bunker amenizaram os resultados financeiros ruins da Petrobras nos três primeiros trimestres do ano, de acordo com a FUP.
Apesar de o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) dizer que a RLAM está sendo entregue pela metade do seu valor que, ao câmbio atual, seria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, o que demonstra, cabalmente, a atitude de rapina do Bolsonaro e seus asseclas, o patrimônio do povo brasileiro não é para ser doado a quem quer que seja, mas deve ficar sob o controle do povo. não é para ser privatizada.
Na época além da RLAM, outras duas unidades de refino da Petrobras estavam em processo adiantado de venda. No comunicado feito ao mercado, a empresa ressaltou que já havia recebido propostas referentes à Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR) e à Unidade de Industrialização do Xisto (SIX). São as três primeiras da lista de oito refinarias colocadas à preço de banana pela gestão do governo golpista de Bolsonaro.
Entre várias outros setores, na Bahia, foram entregues, no dia 17 de dezembro mais 14 campos de petróleo e gás entregues à Ouro Preto Energia e Onshore S.A, subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A, de capital argentino. Todas elas no Estado da Bahia. (FUP – 18/12/2020)
Monopólio privado
Estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM), apontou que a venda dessas refinarias vai abrir espaço e incentivar a criação de um oligopólio nacional e monopólios regionais privados e sem competitividade. De acordo com os pesquisadores, a RLAM é uma das refinarias da estatal que tem potencial mais elevado para formação de monopólios regionais.
Segundo alerta de Dayvid Bacelar, coordenador geral da FUP “a venda da Rlam pode aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento, o que irá prejudicar o consumidor. O povo baiano vai ficar refém de um monopólio privado”.
De acordo com a Petrobrás “os processos competitivos para venda da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, continuam em andamento visando a assinatura dos contratos de compra e venda”.
Uma forcinha do judiciário golpista
Em setembro o golpista Supremo Tribunal Federal (STF), braço direito do governo, referendou o que o fascista Bolsonaro, através de seus asseclas, o ministro da economia Paulo Guedes e o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco vinham fazendo, ou seja, o processo de licitação, em blocos, sem que houvesse nenhuma interferência do congresso Federal, onde qualquer decisão que diz respeito à privatização deveriam passar por esses dois setores legislativos, que pese o Congresso, tanto na Câmara, quanto no Senado Federal, ambos repletos de golpistas, só adiariam um pouco a contravenção da legislação, abreviando ainda mais as decisões do governo golpista.
Conforme o artigo do Portal da federação Única dos Petroleiros (FUP), de segunda-feira (08), os petroleiros, em assembleia, haviam decidido pela realização de uma greve, caso houvesse progresso nas negociações para a venda da Rlam. De acordo com a direção do Sindipetro Bahia, o movimento paredista está sendo organizado e pode acontecer a qualquer momento.
A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes, mas “as consequências da venda da Rlam já podem ser antecipadas e não serão boas para os consumidores e para o país”, afirma o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista. “A venda vai impactar a economia baiana e dos municípios localizados no entorno da Rlam, além de diminuir os níveis de investimento, emprego e direitos dos trabalhadores”.
Um plano de lutas para impedir a entrega do patrimônio do povo brasileiro
A situação imposta pelos golpistas de plantão, que querem fazer do Brasil, um país de terra arrasada. Querem entregar tudo aos abutres internacionais, como os bancos públicos como, a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, além dos Correios, Eletrobrás, Serpro, Datamec, Casa da Moeda, entre dezenas de outras estatais. É preciso colocar um fim na política de dilapidação do patrimônio do povo.
Portanto a FUP deve convocar uma greve imediata dos petroleiros, o que deve ser apoiada pelas direções do movimento operário em geral, seja da iniciativa privada como dos servidores públicos, das direções dos movimentos populares, bem como, impulsionar uma campanha ao conjunto da população explorada alertando para a destruição do país e, desta forma, impor uma derrota ao governo.
