Friedrich Engels em uma de suas obras primas, “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, nos ensina que o produto direto da sociedade de classes é a formação de um Estado que garanta as classes. Este novo Estado, que surge de uma sociedade primitiva, necessita de um aparato que garanta os “direitos” destes novos proprietários e mantenha, através da repressão, “calados” os novos oprimidos.
É direto e claro que um setor oprimido, diante deste abismo produzido pela sociedade de classes, use da violência para reivindicar algo que também é seu. É ingênuo pensar que deveríamos aceitar que algumas pessoas deveriam viver entre esgotos, ratos, fome e miséria, enquanto outras, oriundas de privilégios de classe que lhes foram dados, desfruta de uma boa educação e condições sociais infinitamente superiores.
É também nesta sociedade de classes que surgem os seus elementos metafísicos como a religião. E neste mesmo terreno, que surge o elemento fundamental e a garantia primordial do funcionamento social da sociedade moderna capitalista: o aparato repressivo policial.
A polícia brasileira é uma das mais violentas do mundo, possuindo no seu currículo repressões e assassinatos contra todos os tipos de setores: de movimentos populares da periferia, trabalhadores da cidade, do campo em um completo currículo fascista. O que vamos trazer neste texto é uma visão, ainda que pequena, dos extermínios que esse setor promove ao longo dos anos.
O Esquadrão da Morte
O Esquadrão da Morte foi uma organização paramilitar surgida no final dos anos 1960, após o golpe militar, cujo objetivo era perseguir e matar pessoas ligadas a movimentos de esquerda, principalmente ao movimento dos trabalhadores. Relatórios, que podem ser incompletos, falam que de 1968 a 1971 o esquadrão da morte pode ter matado mais de 800 pessoas.
Em São Paulo, uma das figuras famosas do esquadrão da morte, foi Sérgio Fernando Paranhos Fleury, vulgo Delegado Fleury, ou apenas Fleury. Foi o principal líder do Esquadrão da Morte, sendo ligado diretamente aos militares e pertencendo ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo. Rose Nogueira, jornalista e ex-militante da Ação Libertadora Nacional, foi uma das torturadas na sala de Fleury. Ela lembra que dentro da sala havia um desenho de caveira e embaixo as letras EM (Esquadrão da Morte). A jornalista sofreu com torturas cruéis durante dias, logo após ter dado a luz a seu único filho. Devido aos brutais ataques ela ficou estéril. Ela lembra: “Me virou de costas, me pegando pela cintura e começaram os beliscões nas nádegas, nas costas, com o vestido levantado . Um outro segurava meus braços, minha cabeça, me dobrando sobre a mesa. Eu chorava, gritava, e eles riam muito, gritavam palavrões. Só pararam quando viram o sangue escorrer nas minhas pernas”, falou ela em entrevista ao jornal GGN.
Em um momento no qual o Esquadrão não estava sendo bem visto internacionalmente, foi feita uma manobra onde Fleury foi condenado à prisão pelo STF, contudo não chegou a cumprir pena, e por parte dos militares ainda foi condecorado pelo Exército Brasileiro com a Medalha do Pacificador e pela Marinha do Brasil com a Medalha Amigo da Marinha.
No final da ditadura como queima de arquivo, os próprios militares executaram Fleury.
Fleury também foi associado a outro grupo no Rio de Janeiro conhecido como: “A Scuderie Detetive Le Cocq”.
A “Scuderie Le Cocq”, cujo nome homenageava o detetive Milton le Cocq, homem da polícia do Estado do Rio de Janeiro, e integrante da guarda pessoal de Getúlio Vargas. A escuderia transformou-se em associação e chegou a reunir sete mil associados e admiradores. O grupo era liderado pelos chamados “Doze Homens de Ouro”, entre os policiais escolhidos na força de elite da polícia pelo Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luis França, para “limpar” a cidade.
Um dos primeiros integrantes selecionados foi Guilherme Godinho Ferreira, o Sivuca, que mais tarde se elegeu deputado estadual com o bordão “bandido bom é bandido morto”. Todos eram agentes policiais especiais e bem treinados. Se orgulhavam dos assassinatos como vemos em um relato em um site estrangeiro ligado à corporação: “Zé Pretinho, por exemplo, foi assassinado na porta de seu barraco, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Bidá morreu no Morro do Querosene, no Catumbi, e Passo Errado, no Morro do Tuiuti, em São Cristóvão”.
Na verdade, esses grupos de extermínio foram fundamentais para a sustentação do governo através da repressão e morte dos opositores. Assim, a mais violenta e incrível repressão policial e paramilitar foi imposta ao povo e consentida pela pequena-burguesia. A imprensa burguesa e as campanhas publicitárias da época também endossavam e defendiam a repressão.
Paralelo a isso, a grande burguesia nacional também financiava e, em alguns casos até assistia, a tortura e a guerra contra o povo. Associado aos grupos de extermínio, a repressão oficial torturava com a tática de obter informações. Essas confissões forçadas não impediam uma série de castigos físicos, mutilações, fuzilamentos, esquartejamentos e etc. Relatos e documentos atestam que crianças chegaram a ser presas torturadas e abusadas.
Outra característica curiosa dos grupos de extermínio e da Scuderie Le Cocq é que houve sempre as homenagens concedidas por políticos. Os polícias membros e organizadores dos grupos recebiam inúmeras comendas e menções das Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, exatamente como ficou exposto ter sido feito por Flávio Bolsonaro a milicianos do Rio de Janeiro.
Um ponto aqui é que Carlos Humberto Mannato, um ex-integrante da Le Cocq, foi filiado ao PSDB (1994-2000), e PDT (2001-2013), concorrendo em 2018 ao governo do Espírito Santo pelo PSL. Em 2019 assumiu a Secretaria Especial da Casa Cívil para a Câmara dos Deputados, a convite do outro fascista Bolsonaro, ficando até Junho daquele ano quando pediu sua exoneração. Atualmente é Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Espírito Santo.
Há relatos de que o Esquadrão da Morte ainda atue no estado com este nome do Espírito Santo, mais precisamente na região da Grande Vitória, terra de Mannato.
Greve dos trabalhadores da CSN em 1988
Após uma assembleia realizada no dia 4 de novembro de 1988, os trabalhadores da CSN decidiram entrar em greve. Em 7 de novembro começou a paralisação e, após um confronto com a Polícia Militar, os trabalhadores tomaram o controle da empresa. A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda promoveu a ocupação da empresa para paralisar as atividades, com o objetivo de colocar a empresa em xeque e fortalecer a greve. A direção da empresa então solicitou na Justiça a reintegração de posse e a intervenção do Exército, buscando acabar com o movimento dos trabalhadores, a qual foi prontamente atendida pela justiça.
O exército e seus batalhões do centro sul fluminense foram mobilizados em uma típica situação de guerra com blindados, tanques, artilharia, dezenas de soldados e um efetivo truculento de policiais militares que invadiram e fechavam o comércio local. Houve agressão de trabalhadores nas ruas onde o exército e a polícia promoveram um toque de recolher sem prazo de fim: Volta Redonda estava sitiada e a CSN completamente cercada.
Os metalúrgicos mantinham-se firmes na greve, e em resposta à opressão militar a cidade sublevou-se através dos movimentos sociais. A palavra de ordem era somente uma: a greve continua!
As tropas militares entraram na empresa com bombas de gás lacrimogêneo, blindados Cascavel e fuzis automáticos. O saldo trágico: centenas de operários feridos e três jovens metalúrgicos brutalmente assassinados, Carlos Augusto Barroso, 19 anos; Valmir Freitas Monteiro, 22 anos; e William Fernandes Leite, 23 anos.
Devido à repressão do Exército e da Polícia, o movimento sindical passou a se referir à greve de 1988 como o Massacre de Volta Redonda.
Aqui é uma amostra que a polícia e o aparato do estado está disposto a combater diretamente a classe operária. Não é uma questão de bandida ou coisa e tal. Trabalhadores reivindicando melhorias salariais foram mortos através de uma mobilização de guerra.
A Polícia Militar de São Paulo e a Guerra dos Canudos
Por volta de 1893, reuniu-se no arraial de Canudos, um grupo seguidores de Antônio Conselheiro, que era oriundo do Ceará. Os beatos ou conselheiros caminhavam pelo sertão, pregando uma forma de catolicismo popular e eram seguidos por dezenas de fiéis.
Depois de peregrinar pelos sertões de Pernambuco e Sergipe, Conselheiro andou pelo interior da Bahia e se instalou em Canudos. Neste lugar ergueram a “Cidade Santa de Belo Monte”, que se transformou num refúgio para os miseráveis da região. Canudos além da mitologia religiosa, era na verdade um refúgio para setores explorados do latifúndio da região. Conta-se que em Canudos era uma comunidade onde inexistiam diferenças sociais, os rebanhos e as lavouras pertenciam a todos. Esse modelo sócio econômico sem dúvida atraiu milhares de sertanejos.
Incriminada pelo latifúndio da época, Canudos foi alvo das tropas republicanas. Ao contrário das expectativas do governo, a comunidade conseguiu resistir a quatro investidas militares. Na quinta investida comparecem aparatos policiais de vários estados, levando com eles metralhadoras e canhões, fazendo um grande massacre em Canudos.
Um dos pontos atuais sobre o tema é que a Polícia do Estado de São Paulo, carrega Canudos como glória no seu brasão, assim como a Revolta da Chibata, Greve de 1917 e a ditadura militar de 1964, onde chama de revolução.
Segue a definição dos Brasão segundo o site da Polícia Militar do Estados de São Paulo:
Brasão de Armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo é um Escudo Português, perfilado em ouro, tendo uma bordadura vermelha carregada de 18 (dezoito) estrelas de 5 (cinco) pontas em prata, representando marcos históricos da Instituição; no Centro, em listras verticais e horizontais, as cores representativas da Bandeira Paulista, também perfiladas em ouro; como timbre, um leão rampante em ouro, apoiado sobre um virol em vermelho e prata, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata; à direita do brasão um ramo de carvalho e à esquerda um ramo de louro, cruzados em sua base; como tenentes, à direita, a figura de um Bandeirante com bacamarte e espada, e à esquerda um Soldado da época da criação da Milícia, empunhando um fuzil com baioneta; ambos em posição de sentido; num listel em azul, a legenda em prata “LEALDADE E CONSTÂNCIA”.
O site da PM não coloca mais os detalhes das estrelas (Marcos Históricos), porém em sites antigos podemos encontrar a descrição das quatro que citamos acima:
8ª ESTRELA – 1897, Campanha de Canudos;
9ª ESTRELA – 1910, Revolta do Marinheiro João Cândido;
10ª ESTRELA – 1917, Greve Operária;
18ª ESTRELA – 1964, Revolução de Março.
Não bastasse o brasão, no hino da Polícia do Estado de São Paulo, canta-se a Glória em Canudos:
“…Glória em Canudos, e, de armas e almas…”
Outubro de 1992 – Carandiru (SP)
Em 2 de outubro de 1992, durante uma partida de futebol, teve início uma briga de presos no Pavilhão 9 do presídio do Carandiru. De uma briga por futebol, acionou-se a intervenção da Polícia Militar, então liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tendo como justificativa acalmar a rebelião no local. A intervenção da polícia foi autorizada pelo então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos.
Durante a invasão a polícia militar exterminou 111 detentos a sangue frio e sem alguma defesa da outra parte. O número de feridos ficou sem contabilização. Um extermínio da população pobre e carcerária, sem precedentes na história do Brasil, mostrando que a execução sumária e a pena de morte é uma constante no país mesmo após a ditadura.
Como um setor fascista da classe média, é apoiador incondicional do extermínio da classe pobre, o coronel Ubiratan, além de ter sido inocentado, entrou na política onde tomou posse como suplente de deputado estadual pelo PSD por duas vezes entre janeiro de 1997 a abril de 1998 e de janeiro a março de 1999. Posteriormente foi eleito deputado estadual pelo PTB, com o número 14111, fazendo alusão aos 111 mortos no carandiru. Outro fato político que mostra a podridão de figuras atuais, é que Pedro Campos deixaria o governo menos de um mês depois do massacre, assumindo a Secretaria de Segurança de São Paulo o ex-presidente golpista Michel Temer, que ao tomar posse, anunciou que como reação ao massacre recomendaria repouso e meditação para os policiais envolvidos.
Julho de 1993 – Igreja da Candelária
Na noite de 23 de julho de 1993, um Táxi e um Chevette com placas cobertas pararam em frente à Igreja da Candelária, onde na sequência contra dezenas de moradores de rua, na maioria adolescentes, que estavam dormindo nas proximidades da Igreja. Foram assassinados 8 adolescentes e jovens entre 11 e 19 anos e diversos ficaram feridos pelos tiros.
Como era de se esperar, as investigações concluíram que os autores eram milicianos ligados à polícia. Segundo estudos realizados por associações ligadas à organização Anistia Internacional, quarenta e quatro das setenta pessoas que dormiam nas ruas daquela região perderam a vida de forma violenta. Todas as vítimas eram pobres e negras.
Mais um evento que mostra a perseguição policial, é quando a investigação do ato levou até Wagner dos Santos, um dos adolescentes que sobreviveu, apesar de ter sido atingido por quatro tiros. Wagner Santos, sofreu um segundo atentado, em 12 de setembro de 1994 na Estação Central do Brasil, provavelmente como queima de arquivo e a partir de então.
“Wagner é o sobrevivente mais famoso. Foram tantos tiros (um está alojado na coluna) que ele teve envenenamento por chumbo (saturnismo), sequelas físicas e psicológicas. Teve perda parcial de visão, audição e paralisia no rosto. Pagou um preço muito alto”, falou em uma entrevista o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Maurício Santoro.
Sem qualquer perspectiva o governo brasileiro concedeu um auxílio de dois salários mínimos por mês, o que é nada diante da total perde do jovem. A irmão Patricia coloca: “Ele guarda muita mágoa pela falta de respeito”.
Uma outra vítima da chacina da Candelária, Sandro do Nascimento, foi executado pela polícia em junho de 2000, no caso do ônibus 174.
Agosto de 1993 – Vigário Geral
1 mês após a chacina da Candelária, o Rio de Janeiro teria outro massacre, desta na favela de Vigário Geral, Zona Norte da cidade.
Na madrugada do dia 29 de agosto de 1993, a favela foi invadida por um grupo de extermínio. Ao estilo esquadrão da morte, com cerca de 36 homens encapuzados e armados, onde estes arrombaram casas e executaram 21 moradores. Como manobra de imprensa da burgeusia, o caso chegou a ser julgado na Organização dos Estados Americanos (OEA) como crime contra os direitos humanos. No final, apenas 1 policial militar, Sirlei Alves Teixeira, chegou a ser preso e nada mais mudou na polícia de extermínio carioca.
Um fato que mostra bem a demagogia da imprensa capitalista em relação ao crime organizado, é que se noticiou que no caso de Vigário Geral, teria sido uma represália dos policiais contra traficantes da região, porém nenhuma das vítimas possuísse envolvimento com o tráfico de drogas.
Grande parte das famílias das vítimas, nem sequer receberam alguma indenização do Estado.
Agosto de 1995 – Corumbiara (RO)
Em Corumbiara, Rondônia, a fazenda improdutiva Santa Elina, com aproximadamente 18 mil hectares, foi ocupada no dia 15 de julho de 1995. Dois dias depois, o “proprietário” entrou com um pedido de reintegração de posse, plenamente acatado pela Justiça. Com um contingente altamente armado por policiais militares da região, houve uma primeira tentativa de cumprimento do mandado judicial, contudo pela forte organização camponesa, os militares não obtiveram resultado.
Contudo, a polícia em um ato corriqueiro fascista, decidiu realizar arbitrariamente a invasão madrugada de 9 de agosto de 1995, por volta das três horas, com pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, e soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.
O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos. Contudo para os camponeses, o número de mortos pode ter passado de 100, pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por policiais e jagunços, e enterrados sumariamente no local.
Abril de 1996 – Eldorado dos Carajás
A fazenda Macaxeira era uma grande fazenda improdutiva e ociosa na cidade de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), se organizou e decidiu levantar um acampamento próximo à fazenda em setembro de 1995, tendo no dia 5 de novembro ocupado a fazenda.
Em 10 de abril de 1996, cerca de 2500 sem-terra que estavam acampados na região, junto de outros manifestantes do MST, começaram uma marcha de quase 900 km até a capital Belém em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente dos 40 mil hectares da Fazenda Macaxeira. No trajeto os manifestantes ocupam e bloqueiam a rodovia PA-150. É aí que a polícia militar teria sido chamada para liberar a rodovia.
Quando a polícia chegou ao local a brutalidade foi enorme, resultando em 21 mortos, com características de execução sumária, segundo laudos oficiais posteriores. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabaram morrendo no hospital. O cinegrafista Raimundo Osvaldo Araújo, da TV Liberal, conseguiu capturar algumas imagens do massacre onde mostram os trabalhadores rurais reagindo com foices e facões enquanto eram alvejados pelos policiais com metralhadoras. No link abaixo você encontra um mini documentário, com algumas imagens da golpista Rede Globo, contudo são um relato do massacre da polícia na época, com depoimentos de sobreviventes e imagens dos corpos no IML: https://www.youtube.com/watch?v=n59th4opL_E
31 de março de 2005 – Chacina da Baixada (RJ)
Na noite de 31 de março de 2005, policiais militares assassinaram a tiros 29 pessoas e feriram outras duas em diferentes pontos dos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, na baixada fluminense. Tendo esta sido a maior chacina já registrada na história do estado do Rio de Janeiro, juntamente com Jacarezinho neste mẽs. dico de 2005.
Os relatos são que 5 policiais militares à paisana se reuniram em um bar, no centro de Nova Iguaçu, na noite de 31 de março de 2005, onde demonstravam insatisfação com o endurecimento das normas impostas após uma troca de comando em uma série de batalhões da PM na região. Provavelmente esta troca afetaria negócios da milícia na região. Os policiais, então, planejaram uma vingança contra o comando da corporação através de uma série de assassinatos.
Quatro dos cinco PMs deixaram o bar em um Gol e passaram atirando a esmo pelas ruas de Nova Iguaçu, tentando fazer o maior número de vítimas possível. Executaram 17 pessoas, e depois, seguiram pelas ruas de Queimados, município vizinho, seguindo a mesma estratégia de assassinar quem estava pelo caminho e fizeram outras 12 vítimas, totalizando 29 pessoas mortas nas duas cidades da Baixada Fluminense.
Não bastasse o crime bárbaro, mostra o quão psicopata é um elemento da polícia.
Agosto de 2015 – Chacina Osasco (SP)
Na noite de 13 de agosto de 2015, ocorreu a maior chacina do estado de São Paulo que se tem notícia legal – a ditadura produziu muita coisa nunca documentada. Um grupo de oficiais, supostamente agindo em retaliação à morte de colegas, se dirigiu aos municípios de Osasco e de Barueri e começaram o massacre. Foram 15 execuções em Osasco e 3 em Barueri. Uma menina de 15 anos, que foi atingida, morreu em 27 de agosto, após ficar internada no hospital.
Importante falar que 5 dias antes, havia ocorrido o que ficou conhecido depois como uma “pré-chacina”, isto é, no dia 8 de agosto, o mesmo grupo de agentes de segurança teria assassinado mais 6 pessoas, contabilizando 24 assassinatos.
Em um dos ataques, falam que os policiais enfileiram as vítimas e depois perguntavam se as pessoas tinham antecedentes criminais quando depois depois, atiravam. Execução à sangue frio e sumária da polícia como prática habitual.
Maio de 2021 – Chacina do Jacarezinho
A Polícia Civil, ao contrário da polícia militar, atua em casos de investigação e supostamente deveria possuir um planejamento da operação, por muitas vezes é dita como o lado “bom” da polícia. Não é o que vemos na prática nem o que a maior chacina do Rio de Janeiro, juntamente com a chacina da Baixada, vai nos mostrar. A chacina do Jacarezinho mostrou execuções sumárias típicas de um governo fascista.
A operação que tinha como objetivo a prisão de 21 investigados, porém resultou em 3 pessoas investigadas mortas, outros 3 pessoas investigadas detidas, outras 13 pessoas que não tinham ficha criminal e sequer eram investigados pela operação, moradores da comunidade, além de outras 11 pessoas que ainda não foram identificadas. Sendo assim, dos alvos da operação, apenas seis dos 21 foram detidos. Mesmo as pessoas que não estavam sendo investigadas pela operação foram classificadas não somente como suspeitas, mas “criminosas, homicidas e traficantes” pelo delegado fascista Felipe Curi, que não apresentou nenhuma evidência.
Diante de todos os fatos mostrados acima, fomos capazes de relatar apenas uma pequena parte das chacinas no Brasil. Poderíamos ter falado da Cidade de Deus, Complexo de Alemão e das execuções diárias no país onde a polícia mais mata no mundo. Relatamos o esquadrão da morte, contudo esses esquadrões ainda estão presentes nos dias de hoje, talvez até mais organizados e descentralizados. Nos chegam muito poucos relatos da violência diárianas favelas, e só um grande extermínio é que faz manchete. A imprensa encobre e é uma apoiadora abertra dos assassintaos da polícia, pois afinal das contas é a base de confiança para a proteção do seu patrimônio e manutenção do sistema de opressão. Também 90% dos policiais que participaram das chacinas não sofreram nenhuma punição grave. A maioria foi afastado apenas afastado da corporação e crimes com mais de 25 anos ainda continuam sem resolução, como o próprio Eldorado dos Carajás.
Com a crise do capitalismo, mais ainda o aparato repressivo é presente e violento, visto que este por sua natureza é um apoiador orgânico da extrema-direita fascista.
Nenhuma reformulação desse órgão de extermínio é possível. As polícias são um produto do aparato estatal inerente à luta de classes. Só o fim, com a criação de milícias populares controladas pelos trabalhadores, podem se revelar uma alternativa a esse aparto fascista imposto sobre o trabalhador.
Palavras de ordem pelo fim da polícia, organização dos trabalhadores em milícias populares são a pauta imediata da popualação. Caso contrário viveremos sobre a égide de morte e chacinas todos anos, pois como vimos são processos que já duram muitos anos e fazem parte da estrutura econômica do estado burguês. O capitalismo necessita da polícia para sobreviver, tanto quanto o ser humano do oxigênio. Portanto, só uma sociedade socialista e sem classes pode trazer a igualdade tanto econômica quanto social, e aí, o ser humano conhecerá o verdadeiro significado da palavra liberdade.
