Por meio de uma portaria assinada por André Porciúncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, que faz parte da Secretaria Especial da Cultura, chefiada pelo bolsonarista Mário Frias, suspendeu-se a análise e aprovação de projetos de captação de verba via Lei Rouanet de artistas de estados e municípios que restringiram a circulação de pessoas sob o pretexto do combate à pandemia de covid-19. Segundo a portaria nº 124, publicada no Diário Oficial da União na última sexta (5), a medida vale para projetos que “envolvam interação presencial com o público”.
Ou seja, um pretexto para destruir cada vez mais a cultura, uma desculpa esfarrapada para uma devastação dos artistas de áreas de quarentena, que não tem culpa da política demagógica e repressiva dos lockdowns que os governadores adotaram. Assim, para os golpistas de plantão, qualquer pretexto serve para destruir os artistas, enquanto a preocupação da pequena burguesia é simplesmente com o “fica em casa”.
O apego às alternativas virtuais e a recusa de lutar contra a política genocida dos golpistas – num momento em que a maior parte da população está aglomerada nas ruas todos os dias, com mais de 265 mil mortos e sem vacina – faz com que se perda de vista os próprios trabalhadores. Neste caso, os do setor da cultura, que sofrem com a política da direita fascista e ficam a ver navios, dado que a suspensão da Lei Rouanet, deixará milhares de artistas e profissionais do meios na miséria.
Não há interesse nenhum do governo golpista de Jair Bolsonaro e dos governadores “científicos” em liberar o auxílio para o setor artístico. O objetivo da direita é acabar com a arte e a cultura do país.
A farsa do lockdown
Diferente do que a imprensa burguesa fala todo dia, o povo é vítima, não o culpado. Enquanto nada fazem para combater a pandemia, governantes usam lockdown para impor uma verdadeira ditadura contra a população. Entretanto, permitem que vários trabalhadores se aglomerem no transporte público, numa política criminosa, conhecida como uma das principais fontes de propagação do vírus. Por outro lado, reprimem duramente manifestações da população, que comparadas aos transportes públicos, estariam mais para o distanciamento social, que o poder público nunca fez, do que para aglomeração.
Um exemplo disso foi, no Rio de Janeiro, onde a Polícia pediu a prisão de 14 funkeiros e organizadores de eventos por estarem realizando bailes durante a pandemia. A alegação é de que estas pessoas estariam cometendo o crime de infração de medida sanitária. Contudo, ônibus lotados são permitidos pelo mesmo Estado.
Sem auxílio emergencial suficiente para a população, equivalente ao salário mínimo vital, o trabalhador em geral, incluindo o do setor artístico e cultural, irá sofrer com a crise e a pandemia, sendo obrigado a trabalhar. Cumprir o “fica em casa” de Doria, dado o corte da Lei Rouanet por Bolsonaro, significa para os artistas morrer de fome.
O resultado é um genocídio do povo enquanto a burguesia economiza os cofres públicos para resgatar as empresas. Não há, portanto, outra solução para o povo a não ser ir para as ruas, pedir Fora Bolsonaro e eleições com Lula candidato.
