Seguindo as ordens do governador genocida, Romeu Zema (NOVO), estudantes da rede municipal de ensino irão voltar às aulas na próxima segunda-feira (1º), em Belo Horizonte. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), este ano os alunos cumprirão uma carga horária de 1.600 horas, referentes aos calendários escolares de 2020 e 2021. Um escândalo!
A portaria que define a reorganização dos calendários nas escolas municipais de ensino fundamental e na Educação de Jovens e Alunos (EJA), foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (26). O documento afirma que as aulas serão de forma remota, por conta da pandemia da COVID-19, sem previsão para retorno presencial.
Porém, é preciso lembrar que em setembro, no pico da pandemia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve que acatar o pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-Ute) para suspender a volta às aulas presenciais nas escolas estaduais, que seguiam as ordens do governador capacho dos banqueiros.
Aqui, os defensores da direita “científica” poderiam dizer que a volta havia sido permitida apenas nas cidades na onda verde do programa estadual de flexibilização, Minas Consciente. Porém, na realidade não há como dizer se algum dia a doença regrediu ou se foi a falsificação das informações que permitiu o “milagre” da extinção do vírus sem nada ter sido feito.
É preciso trazer à tona que o genocídio em MG, principalmente na capital, assim como em todo o Brasil, se dá sem que os números, ditos oficiais, sejam de fato os reais. À época, as subnotificações eram gigantescas, com casos de hospitais lotados, funerárias entupidas de corpos, denúncias de um número 50 vezes maior de contágios do que o divulgado, colégios militares reabrindo contra ordens judiciais, e a reabertura do comércio para salvar meia dúzia de capitalistas enquanto o povo morria sem testes.
O Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH) retomou as aulas presenciais nesta segunda-feira (25), indo contra a determinação da prefeitura da capital, que não autorizou a abertura de nenhuma escola, deixou pais e educadores apreensivos. Isso porque na última vez que a instituição teve as salas de aula ocupadas, entre outubro e novembro do ano passado, pelo menos 20 professores e auxiliares administrativos teriam sido contaminados pelo novo coronavírus, de acordo com denúncias recebidas.
Voltando às unidades de ensino, as mesmas “deverão organizar os processos de ensino em um continuam de dois anos escolares, perfazendo uma trajetória ininterrupta de aprendizagens, de modo a integralizar a carga horária letiva legalmente prevista para os anos de 2020 e de 2021”, diz a portaria da deseducação.
Para os direitistas na pasta da Secretaria da Educação do estado, a carga horária de referência – de 1.600 horas – serve para organizar o volume de atividades a serem enviadas aos estudantes, semanalmente. “Como não há, nesse momento, aula presencial, a organização de horas diárias são uma referência para que os estudantes e professores possam se organizar para a realização dessas atividades”.
Resumindo, para “organizar” melhor, as máquinas de estudar, devem cumprir uma meta na “produção de estudo”, tal como um operário em uma fábrica em 1800 ou já, novamente, nos dias atuais: como um robô, que não come, não dorme e não pensa. E, mais ainda, pois estamos falando aqui de crianças e adolescentes, que são extremamente dinâmicos e não podem ser educados dessa forma desumana, que o capitalismo em crise pretende fazer para que saiam logo dali rumo a escravidão da vida adulta.
O cumprimento dos calendários escolares de 2020 e 2021 será realizado pelos estudantes por meio de atividades pedagógicas não presenciais, por meios digitais ou impressos. Contudo, para os que não fazem ideia da condição econômica da classe operária, estes ditos educadores dizem que vale tudo, todas as possibilidades válidas, como plataformas virtuais, aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais da escola, mesmo que os estudantes não tenham condições para tal.
Sobre as datas estipuladas, o início será no dia 1 de fevereiro – se os professores aceitarem este absurdo -, as férias do meio do ano serão entre os dias 26 e 30 de julho. Em outubro, haverá recesso de uma semana, dos dias 11 a 16, em comemoração aos dias da criança e do professor. A critério da unidade escolar, 4 de junho, 6 de setembro e 1º de novembro poderão ser utilizados como recesso ou dia letivo, e terão término previsto para 23 de dezembro.
“Assim, os alunos que ficam na rede municipal terão todo ano de 2021 para consolidar os conteúdos eventualmente não assimilados. Para isso, o planejamento pedagógico deve considerar a realização de avaliações diagnósticas e de revisões de capacidades e habilidades essenciais que serão priorizadas no mês de fevereiro”, disse a nota.
Que benevolência não?
“Essas atividades também poderão vir a ser presenciais, mas somente quando autorizadas pelas autoridades de saúde, considerando a evolução do quadro epidemiológico na cidade”, afirmaram também.
O PCO junto a sua corrente de professores, Educadores em Luta, denuncia, em primeiro lugar, que o EAD é um grande ataque à educação, pois a maioria das pessoas sequer tem condições de participar das aulas. E em segundo lugar, que, com “dois anos em um” a situação do ensino ficará ainda pior do que a direita vem fazendo, na destruição do ensino público para o financiamento da privatização e das escolas privadas.
O EAD é um passo para a reabertura e o genocídio de funcionários das escolas, professores e nossa juventude. A corrente sindical e o coletivo da juventude, a AJR (Aliança da Juventude Revolucionária), se colocam contra tal medida criminosa!


