Desde o golpe de 2016, os governos ilegítimos de Michel Temer e Jair Bolsonaro vêm, a todo momento, procurando e conseguindo brechas para a destruição das empresas públicas por meio de várias estratégias de privatização. Uma dessas estratégias, perversas, é feita pelo dispositivo Plano de Demissão Voluntária (PDV), do qual o governo se utiliza para “enxugar” o quadro de trabalhadores e facilitar a venda das empresas.
Esta semana, um dos casos emblemáticos foi o do Banco do Brasil, ao contrário do que se possa pensar, já analisado desde o ano de 2019. Para os anos de 2020 e 2021, a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais já aprovou oito desses planos para o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste (BNB), a Caixa, os Correios; o Dataprev, a Finep e a Serpro.
O panorama das demissões é cada vez maior, sob a justificativa de que as “estatais precisam estar comprometidas com o reequilíbrio das contas públicas”, como afirmou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. O plano para o BB, por exemplo, é a demissão de 5 mil funcionários e o fechamento de 112 agências. Cabe ainda ressaltar que a Petrobras, apesar de não ter sido citada nas empresas acima, também está incluída nesse desmonte, pois a mesma não precisaria se submeter à avaliação da Secretaria de coordenação e governança.
Os números têm apontado que mais de 12 mil empregados aderiram ao plano de demissão, em 2019; e que se todos aceitassem as condições para a demissão voluntária, em 2020, esse contingente seria de 35 mil trabalhadores. Vale ressaltar, inclusive, que o desmantelamento do Estado não é feito apenas pela via econômica, já que o Augusto Aras, procurador-geral da República, autoriza a demissão de trabalhadores fora do regime de PDV e sem a necessidade de apresentar uma justa causa.
Trata-se, entre outras coisas, de fazer recair sobre a força de trabalho o ônus pela crise econômica causada pelos próprios golpistas, que todo ano mantém o país sem nenhum projeto de retomada de empregos dignos e fatiando as empresas, com intuito de entregá-las, aos poucos, à iniciativa privada. Além disso, a diminuição no número de empregados nas empresas também é uma forma da burguesia manter seus lucros através da diminuição dos gastos com os trabalhadores.
Além de Bolsonaro, é preciso que lutemos contra a permanência dessa casta que devasta a economia brasileira liderada pelo Paulo Guedes no poder. Nesse momento de crise econômica e sanitária que tem levado a burguesia de todos os países ao desespero e aumentado em grande escala a rapinagem contra os países atrasados, o imperialismo tem impulsionado, através do governo brasileiro, a subserviência da economia nacional ao neoliberalismo, com auxílio de uma ideologia fascista e agora também da política de frente ampla, que procura viabilizar a eleição de alguém mais comprometido diretamente com os setores fundamentais da burguesia, como João Doria ou Luciano Huck.
