Não há interesse por parte da burguesia em acabar com a miséria, com a fome ou com a pobreza da população brasileira. Sua política neoliberal é um verdadeiro genocídio do povo pobre.
Uma forma desse controle e opressão contra a população mais pobre, são as políticas de “controle de natalidade”, que é importante pontuar aqui, diferem do “planejamento familiar”. Vejamos: O planejamento familiar é um recurso assegurado pela constituição brasileira, e trabalho que toda Unidade Básica de Saúde deve oferecer, orientação completa sobre cada meio disponível de contracepção, a fim de que uma mulher ou um casal, escolha quantos filhos e quando querem tê-los; já o controle de natalidade é a interferência de órgãos governamentais ou privados na escolha de uma mulher ou do casal, de convencê-los a não ter filhos através de coação ou oferecimento de alguma vantagem. A Lei 9.263/96 veda o uso de instrumentos de planejamento familiar para controle populacional.
No Brasil, de tempos em tempos explodem denúncias de cidades que com discurso que camuflam a verdadeira intenção, a tentativa de fazer o controle populacional com a implantação de contraceptivo subcutâneo em mulheres. Um desses discursos é de diminuir a incidência de gestações na adolescência entre mulheres de 15 a 18 anos. Em 2007, em Porto Alegre, houve a tentativa, e conseguiram implantar um contraceptivo subcutâneo em 150 meninas de um dos bairros mais pobres da cidade, Restinga. A entidade que oferecia o serviço era laranja de um laboratório holandes, que usava essas meninas como cobaias.
Na época a médica Fátima Oliveira, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e diretora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, explicou que o hormônio artificial “engana” a hipófise (glândula ligada ao equilíbrio hormonal) e esta deixa de produzir as substâncias naturais estimulantes dos ovários. Com isso, a mulher para de ovular. A questão, pontua Fátima, é o tempo de inatividade a que o implante submete a hipófise jovem, que é de três anos (duração do implante). Segundo ela, não se sabe, após esse tempo, se a hipófise e os ovários voltam a funcionar adequadamente, pois não se conhecem os efeitos do hormônio por longo prazo, nem a dose a partir da qual ele pode ser nocivo à saúde. Vale lembrar, que hoje em dia, temos implantes que duram CINCO anos.
O presidente ilegítimo fascista Jair Bolsonaro, nos seus 27 anos como deputado, apresentou projetos e defendeu em discursos a esterilização de pobres para controle da miséria e criminalidade. É importante enfatizar que esses projetos incluem mulheres pobres, negras, indígenas, imigrantes, mulheres encarceradas. Não é apenas com contraceptivos subcutâneos que os fascistas pretendem proceder a higienização da sociedade. A histerectomia também é um recurso usado. A histerectomia, nada mais é, que o procedimento de retirada dos órgãos reprodutores femininos.
Nos EUA, a história de eugenização da população pobre mantém as ações perversas dos fascistas, como era de se esperar. Em 1907 o estado da indiana aprovou a primeira lei eugênica que autorizava o estado a praticar esterilização de mulheres sem consentimento, sendo seguido depois por mais 30 estados. De 1909 na Califórnia a 2020 na Geórgia, inúmeras foram as denúncias de violação dos direitos reprodutivos de mulheres negras e imigrantes. Também são foco da eugenia, mulheres portadoras de transtornos mentais e déficit cognitivo, de qualquer etnia, como mostra o caso Buck X Bell, onde em 1927 a suprema corte decidiu por 8X1, defender o “direito” do estado de esterilizar uma jovem branca considerada imprópria para reprodução, por ser considerada “débil mental”. O Caso foi considerado uma vitória do movimento eugênico estadunidense, que enfatiza o determinismo biológico e busca eliminar traços considerados indesejáveis para a população, violando os direitos reprodutivos das mulheres. Foram 70 anos de esterilizações forçadas, meninas indígenas a partir dos 6 anos sofrendo mutilações.
Em setembro de 2020, um documento com mais de 27 páginas, denunciava o programa eugênico para as mulheres imigrantes presas no Centro de Detenção do Condado de Irwin (ICDC), na Geórgia. Neste documento tem o depoimento de uma enfermeira contando que mulheres imigrantes sofriam o procedimento de histerectomia sem saber ao que estavam sendo submetidas. Tem ainda no documento, o depoimento anônimo de uma mulher solicitando ser deportada, devido sua preocupação em perder seus órgãos reprodutores, pois aparentemente suas opções eram “ir ao médico”, ou não ter tratamento que necessitava para sua saúde. O ICDC é administrado por uma empresa privada, a LaSalle, e é considerada a empresa gestora de centros de detenções mais importantes dentro dos EUA.
Esse acontecimento teve uma grande repercussão, pois além da gravidade, rememorou a história de esterilização de mulheres no país, principalmente as negras, latinas e indígenas.
No Brasil já tivemos programas de esterilização em massa, sendo a grande maioria das pessoas esterilizadas, as mulheres. Uma CPI em 1990 mostrou que 45% das mulheres adultas foram esterilizadas com a ligação das trompas, e as entidades que fizeram as esterilizações, seguiram recomendações dos EUA. Mas aqui no Brasil como nos EUA, nada mudou.
A Portaria SCTIE de 13/2021, PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 – PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 – DOU assinada pelo Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, publicada no DOU- Diário Oficial da União em 22/04/2021, diz: “Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, isto é: esterilizar mulheres que se encontram em situação de rua, prostituição, com HIV/AIDS, mulheres presas e em tratamento de tuberculose.
Esse novo programa de esterilização em massas de mulheres pobres no Brasil, tem prazo de 180 dias para o SUS colocar em prática, e irá custar inicialmente R$40 milhões. Cada implante do contraceptivo custa R$632,00 e para o SUS será vendido por R$28000. A empresa que irá fornecer o implantes é a Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda, empresa que em 1998 quando ainda era o grupo Schering do Brasil, foi denunciada por mulheres que engravidaram com pílulas feitas de farinha, vendidas pela empresa como anticoncepcionais.
Os fascistas, defensores da moral e da família, conservadores, cristãos, que são contra o aborto, querem a todo custo mutilar mulheres, ao invés de dar condições de vida digna a elas e seus filhos.
