Na presente crise em que o mundo se encontra, “novas” alternativas têm sido implementadas como tentativa de sanar os danos engendrados pela situação. Dentre essas medidas, destaca-se o EAD, forma de ensino introduzida como suposta solução à suspensão das aulas presenciais tanto em universidades, quanto nas escolas.
Apesar de argumentações contrárias por parte da burguesia, deve ficar bem claro que o EAD não passa de um projeto de precarização e privatização do ensino. A pandemia do coronavírus é apenas mais uma desculpa para implementar a agenda dos capitalistas, que lucram bilhões de reais com o sistema. Afinal de contas, é indiscutível – pela própria experiência prática – que o ensino à distância não se equipara ao ensino presencial. Acima disso, é uma artimanha verdadeiramente decante para impedir o cancelamento do ano letivo.
Prova disso são as denúncias vociferadas desde abril pelos estudantes de faculdades particulares da cidade de São Paulo. Segundo eles, é obrigação de suas universidades reduzirem o preço de suas mensalidades, uma vez que o ensino tem sido gravemente prejudicado pelo modelo à distância. Além disso, argumentam que, devido à suspensão das aulas presenciais, as instituições estão economizando com gastos relativos à água, luz, segurança, limpeza, entre outros. As queixas tomaram tamanha proporção que o deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL) entrou com um PL que visa reduzir em 30% o preço pago pelos alunos.
Além da questão da redução da mensalidade, existe também um setor que explica não conseguir pagar as contas como um todo. A crise econômica atingiu estes alunos de forma que não possuem mais renda necessária à manutenção de seus estudos.
Segundo Flávia Nascimento, presidente das Comissões da Mulher Advogada e de Fashionlaw da OAB Santos:
Antes de tudo, devemos lembrar que a relação das faculdades particulares com os alunos é uma relação de serviço, ou seja, no Contrato de Prestações de Serviços Educacionais incide o Código de Defesa do Consumidor
Na presente conjuntura, o assunto deve ser tratado desta maneira, como uma relação entre o contratante e o contratado. A postura adotada por parte das universidades representa, claramente, uma quebra de contrato. Nesse sentido, é imprescindível que essas instituições acatem às reivindicações bradadas pelos estudantes de São Paulo.
Todavia, deve ficar claro a verdadeira linha de chegada quanto à essa política em relação à crise do coronavírus: o ano letivo deve ser suspenso e as mensalidades também. É simplesmente insustentável manter as atividades da forma que têm sido feitas. É uma verdadeira política de “empurrar com barriga” por parte da burguesia. Enfim, o cancelamento do semestre significaria enormes perdas financeiras quanto ao dinheiro pago pelos estudantes. Mas, no final, é o empresariado brasileiro que deve pagar, não a população. Afinal de contas, possuem dinheiro suficiente para arcar com todo e qualquer custo proveniente da presente crise econômica.
Por estarmos em um momento completamente emergencial, a luta dos estudantes de São Paulo deve ser apoiada e intensificada. Entretanto, devemos ir além quanto às reivindicações bradadas por eles. Devemos visar a estatização completa de toda e qualquer forma de ensino. A educação deve ser gratuita, caso contrário, estará submetida aos interesses do empresariado brasileiro. Evidência disso é o modo que a mobilização ao redor do assunto tem sido feita, com a discussão centrada na redução da mensalidade, e não de seu cancelamento.
Nesse sentido, a juventude precisa agir. Seria imprudente confiar que essas instituições procuram qualquer tipo de acordo benéfico a ambas as partes. Portanto, somente a mobilização estudantil é capaz de levar a política defendida pelo setor às últimas consequências e, finalmente, obrigar a burguesia a aceitar toda e qualquer reivindicação por parte dos estudantes.
