Através do recém criado programa Titula Brasil, o facista Bolsonaro e a direita golpista querem acabar de vez com os grileiros de terras no país, pois agora eles serão os verdadeiros donos da terra, não havendo mais o trabalho de grilarem, ou seja, invadem a terra, registram em cartório, e pronto, não donos.
O portaria vai impedir novos projetos de assentamento da reforma agrária, novas regularizações de territórios quilombolas, de áreas indígenas e de preservação ambiental.
Pelo que consta da portaria assinada pelo famoso grileiro de terras Nabhan Garcia e do presidente do Incra Geraldo Melo Filho, outro defensor da “Não Reforma Agrária”, as prefeituras ficarão responsáveis pela titulação das terras que estão dentro dos limites de seus respectivos territórios.
Dessa forma o prefeito é quem determinará quem deve ter o direito a terra ou não, servindo a dois propósitos básicos: Dar terra aos grileiros amigos do prefeito e esses em contrapartida dar apoio ao prefeito nas eleições municipais.
Outro objetivo é perseguir os movimentos pela terra, não reconhecendo formalmente as terras dos trabalhadores que já estão em cima delas, mas que ainda não tem o registro nos cartórios da cidade, esses por sua vez também controlados ou sob a influência do poder político local.
Com esse novo programa o Fascista Bolsonaro mata dois coelhos com uma cajadada só, da a posse a grileiros e impede o acesso a terra aos trabalhadores rurais.
E ainda de quebra ataca o meio ambiente permitindo que esses grileiros se tornem os verdadeiros donos de reservas ambientais imensas, de reservas extrativistas e das terras indígenas.
Temos então que o INCRA(Instituto Nacional de Reforma Agrária) que não fazia e nunca fez a contento a chamada, eufemisticamente, reforma agrária, que agora com essa portaria oficialmente não a fará.
Nesse sentido o governo Bolsonaro continua no processo de desmontagem dos órgãos que serviam de anteparo entre os sem terra e os grandes latifundiários(INCRA, FUNAI, IBAMA, ICM-BIO).
O MPF já manifestou seu desacordo com o novo programa, mas esse órgão, assim como todos os demais, sejam eles diretamente ligados ao executivo ou dependentes da nomeação do presidente golpista, como é o cado do presidente do MPF, indicado por Bolsonaro, não terão interesse ou condições de reagir aos ataques contra a população, como já vem ocorrendo não é de hoje.
A justiça burguesa, não irá barrar os ataques contra os direitos democráticos da população, mesmo os mais básicos, como é o direito a terra e o trabalho, a justiça é financiada e apoiadora da extrema direita, ações e demandas nas justiça ou serão negadas ou irão parar na vala comum das demandas não atendidas ou prescritas.
A luta pela terra já fez milhares de vítimas, a luta delas está sendo jogada na lata de lixo em razão da política de apaziguamento levado por todo um setor da esquerda pequeno-burguesa.
Não resta aos sem terra, aos índios e aos defensores do meio ambiente a opção de garantirem seus direitos via Incra ou via justiça, resta apenas a via da luta e mobilização por seus direitos.
