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Coronavírus

STF inicia hoje julgamento sobre a obrigatoriedade da vacina

Decisão deverá sair na próxima sexta-feira (18)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá iniciar nesta quarta-feira (16) o julgamento de duas ações questionando a obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19. As ações que serão julgadas foram impetradas pelo PDT e pelo PTB. A primeira delas pede que os prefeitos e governadores possam tomar medidas restritivas para obrigar a população a se vacinar. A segunda pede que a obrigatoriedade seja declarada ilegal.

A única posição progressista possível em relação à vacina é a de que ela seja um direito, e não uma obrigação. Embora conter a pandemia seja de interesse geral, o Estado não pode utilizar o pretexto da vacinação para impor a vontade dos monopólios da indústria farmacêutica ao povo por meio da força.

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