O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera o Código Penal incluindo agravantes para crimes praticados por motivo de racismo e outros preconceitos.
No texto conta a possibilidade de inserir agravante à pena “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.
A votação que não constava na pauta foi pedida por Paim como resposta ao assassinato de João Alberto no Carrefour de Porto Alegre.
