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Adiamento das eleições

Senado aprova PEC de adiamento das eleições de 2020

O texto base ainda precisa ser votado em segundo turno que vai acontecer ainda hoje, e depois passa para a Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (23) o Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à constituição que adia a eleições municipais de 2020. Foram 67 votos favoráveis, 8 contra e duas abstenções. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. A proposta deve ser votada ainda hoje em segundo turno, depois será enviada para a Câmara dos Deputados.

A PEC adaptou os prazos eleitorais para as seguintes datas:

A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato;                    De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações;                                                                          Até 26/09: registro das candidaturas no TSE;                                                                                                Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet;                                                                            Até 15/12: envio das prestações de contas.

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