“São pedidos de certidões negativas de tributos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, uma série de documentos, que nenhum outro município do Brasil solicitou; criando dificuldades que inviabilizam a participação daqueles que mais precisam”, afirma Sérgio Couto presidente do SINDMAEB (Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia) e delegado da Ordem dos Músicos na Bahia. De acordo Couto, a Secretaria dificultou ao extremo o acesso dos músicos e artistas aos benefícios da referida Lei, sugerindo, inclusive, que tais exigência só estariam ocorrendo no município de Porto Seguro.
De acordo o presidente, o pedido de pagamento do benefício, deveria ser feito, no máximo até o mês de setembro, sessenta dias após a promulgação da Lei. Entretanto, até o momento, não foram efetuados nenhum pagamento, apenas a assinatura de contratos para alguns. Sérgio ainda afirma: “São pedidos de certidões negativas de tributos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, uma série de documentos, que nenhum outro município do Brasil solicitou; criando dificuldades que inviabilizaram a participação daqueles que mais precisam”. “A falta de comunicação e esforço para envolver as categorias beneficiadas pela Lei é um espanto”, conclui o presidente.
O protocolo de Mandado de Segurança impetrado na justiça local contra a Prefeitura e a Secretaria de Cultura e Turismo de Porto Seguro é para que músicos e artistas sindicalizados possam ser beneficiados pela Lei Aldir Blanc. Mesmo com alguns setores da cultura sendo contemplados por essa lei, os profissionais da cultura (músicos, pintores, atores, entre outros) não se conformam como a prefeitura, especialmente a Secretaria de Cultura e Turismo estão conduzindo a distribuição dos recursos destinados ao município.
Então na última segunda-feira, dia 21/12, os músicos e artistas no geral, realizaram uma manifestação pela liberação das atividades artísticas e cobraram transparência nos editais da Lei Aldir Blanc, que inviabilizam o acesso ao benefício, principalmente para aqueles que necessitam com urgência da ajuda, simplesmente para sobreviver em tempos de pandemia. Onde estão proibidos, de uma forma arbitrária e opressora, de trabalhar e conseguir seu sustento, já que não conseguem nem o benefício que é direcionado aos artistas.
Para os interessados se inscreverem, é exigido uma burocracia sem tamanho, já com interesse em prejudicar os principais interessados dos incentivos.E isso ocorre para salvar a alta burguesia, enquanto o trabalhador em geral, incluindo o do setor artístico e cultural, irão sofrer com a crise e a pandemia, sendo obrigados a trabalharem, pois correm o risco de morrerem de fome, mas com o perigo de contraírem o coronavírus e acabarem morrendo de qualquer forma forma.
Ou seja não tem escapatória, já que o auxílio emergencial não ajuda o trabalhador a se manter ficando em casa, pois é só uma maquiagem do governo para acalmar a população que está prestes a explodir. O resultado é um genocídio do povo enquanto a burguesia segue salva, o que não traz outra solução para o povo se não ir para as ruas, pedir Fora Bolsonaro e eleições diretas com Lula candidato. Mas principalmente, sem mais perdão para os inimigos dos trabalhadores, pois da mesma forma que estão matando a população, esta tem que exigir a cabeça daqueles que estão no poder.
