Segundo o Fundo de População da Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo haverá um aumento de 20% nos casos de violência contra a mulher durante a pandemia. No Brasil, que em 2019 se encontrava em 5º lugar no ranking mundial de violência contra mulher e que em 2018 registrou oficialmente quase 150 mil casos de violência física, sexual, psicológica e outras em que as mulheres sobreviveram e mais de 4 mil casos de feminicídio, esses números assumirão proporções assustadoras durante o período de isolamento social.
Se em termos mundiais as previsões estão em torno de um aumento de 20%, dada as condições econômicas e sociais dramáticas em que a maioria das mulheres vivem no Brasil, especialmente as das classes trabalhadoras pobres, o aumento será muito superior a esse índice. No mês de abril, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registrou um aumento de 35% no número de denúncias de agressões contra mulheres em todo o país. Nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o aumento já se aproxima de 50% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em sua página na internet, o Diário de Uberlândia observou que o município mineiro segue a tendência de aumento nos índices de violência contra a mulher nacional, mas os registros apontados são ainda superiores: “a Organização não Governamental (ONG) SOS Mulher e Família, instituição de referência da cidade que oferece apoio e auxílio às vítimas, contabilizou um aumento de mais de 200% na quantidade de atendimentos às vítimas”.
No entanto, segundo a mesma página, esse enorme crescimento não foi acompanhado pelos registros da Polícia Militar(PM) de Uberlândia, pois, na instituição, não houve acréscimos significativos no número de denúncias de violência doméstica durante as medidas de quarentena: “conforme apontado em um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Segurança de Minas Gerais, o município de Uberlândia registrou 396 denúncias de violência doméstica em janeiro e 363 em fevereiro deste ano. Em março, quando foi decretado o isolamento social na cidade, o número aumentou para 398, mas caiu para 329 em abril”.
Ainda que o caso esteja relacionado a um município em particular, serve como um exemplo de como as políticas de segurança públicas de proteção da mulher não são eficientes e como a PM não é um órgão capaz de administrar adequadamente o problema.
A maioria dos casos de violência contra mulher ocorrem na população mais pobre e nas periferias. Essas mulheres não confiam na PM porque, segundo nossa análise, não confiam nela. Vivendo constantemente sobre a ameaça da polícia contra sua comunidade, seus familiares e sobre elas mesmas, não acreditam que poderão contar com ela para sua proteção.
Outra questão é a limitação das políticas governamentais que estão concentradas praticamente apenas em medidas de repressão, criação de novos crimes e maiores penas para os agressores, sem, contudo, apresentar medidas eficazes para as mulheres com seus filhos poderem se distanciar fisicamente dos agressores com segurança.
As mulheres trabalhadoras são invariavelmente mal remuneradas, não podem contar com creches públicas para deixarem seus filhos em segurança enquanto trabalham e não podem contar com um número suficiente de casas de acolhimento onde podem se abrigar em segurança contra seus agressores. Sem dizer que, geralmente, dependem financeiramente dos companheiros para a manutenção da família e da moradia e, por isso, acabam sendo obrigadas a se manterem na companhia de seus algozes a não terem onde morar e como sustentar sozinhas seus filhos. O estado capitalista é totalmente incompetente para resolver situações desse tipo e, não só no Brasil, mas em todo o mundo, as mulheres pobres ainda sofrem de condições econômicas ainda piores daquelas em que vivem os homens trabalhadores.
