Após o golpe de Estado que retirou a presidenta Dilma do poder, os golpistas vêm implementando um conjunto de políticas reacionários na educação brasileira a reforma do ensino, a escola sem partido e agora a militarização das escolas públicas. No Paraná, o governo do golpista Ratinho Junior (PSD), diante de uma arbitraria e fraudulenta consulta pública, aprovou a troca do ensino regular para um modelo cívico-militar em 86,11% das escolas do estado.
No total, 216 escolas foram consultadas para dizer sim ou não para o Programa Colégios Cívico-Militares. 186 escolas estaduais do Paraná adotarão o modelo cívico-militar de gestão a partir de 2021, 25 optaram por manter o modelo tradicional e, em cinco escolas, o quórum (mais da metade da comunidade escolar) não foi atingido. Nessas, a militarização também não será aplicada. Mais de 74 mil pais, alunos, professores e servidores votaram, segundo a secretaria de educação, porém o sindicato dos trabalhadores em educação do Estado do Paraná, APP-Sindicato, não reconhece a consulta popular segundo o sindicato: “se faz necessidade de uma consulta mais ampla e profunda à sociedade”.
Em nota assinada pelo conjunto da direção a APP-Sindicato explica que a consulta, realizada pela Secretaria de Estado da Educação e Esporte nos dias 26 e 27 de outubro e divulgada nesta semana teve diversas irregularidades e ilegalidades, que ferem a própria lei que implementa o programa, e ainda não cumpriu pré-requisitos para excluir escolas do processo da consulta.
“A APP-Sindicato vem publicamente contestar o processo, pelo não cumprimento de critérios pré-estabelecidos enquanto requisitos de seleção de várias escolas, como em torno de 117 escolas em que a APP-Sindicato identificou o ensino noturno, pré-requisito que excluiria essas escolas da seleção”, diz trecho da nota publicada no site da entidade.
O sindicato denuncia vários abusos autoritários que marcam a elaboração do referendo, como a imposição das direções das escolas pela aprovação da proposta, a falta de debate e audiências públicas com a comunidade escolar, a pressa pela consulta e a impessoalidade do processo sem o sigilo do voto, com listas abertas para votação, entre outras.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, para há manipulação e explica que não houve tempo razoável para a comunidade escolar conhecer e discutir os inúmeros pontos negativos e perigos que o programa oferece à educação pública e para a formação de adolescentes e jovens.
Para entendermos aquilo que não se manifesta claramente, ficando encoberto ou implícito ao conjunto das ideias principais da burguesia as medidas conservadoras (Escola sem partido, reforma do ensino e a militarização das escolas públicas) é seu sentido de ameaça ao convívio social e a liquidação da escola pública como espaço de formação humana, firmando nos valores da liberdade , de convívio e de direito e respeito à diversidade.
Diante da situação de instabilidade do regime político com um clima claro de desagregação social imposta pelas medidas econômicas de carestia, diminuição de salários e rebaixamento geral das condições de vida da população pelos governos estaduais e federal contra o povo.
Umas das medidas tomadas pela direita nas escolas públicas, devido ao conteúdo classista e de prenúncios de mobilização ao status quo, é instalar a militarização das escolas, a escola sem partido para a produção de ódio às diferenças e de preparação de uma atmosfera de perseguição, para transformar essas escolas militarizadas em feudos fascistas.
Não adianta os sindicatos tentarem resolver esses problemas via justiça, ou seja, nos tribunais, ministério público, essas são as armas que a burguesia vai usar para referendar a medidas reacionárias usar deste expediente judicial só ajuda a formalização e a implementação das medidas do Estado.
A saída para a classe trabalhadora são a mobilização e sua organização contra o conjunto das politicas burguesas não só do ponto de vista do ensino, mas do contexto geral, para isso os trabalhadores tem que lutar em torno da palavra fora Bolsonaro, isto é, é preciso mobilizar a população, bem como a comunidade escolar contra mais esse ataque.
