Em meio à pandemia do Covid-19, a burguesia do Panamá, por meio de suas entidades representativas de classe, busca se aproveitar da situação para avançar na retirada de direitos trabalhistas.
Sindicatos protestaram em frente à sede do Ministério do Trabalho nesta terça (09) contra as medidas legislativas que buscam flexibilizar a legislação trabalhista e contra retomada das atividades laborais e comerciais. O risco de infecção e morte por coronavírus, bem como aprofundamento da desigualdade social, foram denunciados pelos sindicalistas.
A flexibilização do Código do Trabalho, proposta pelas entidades empresariais, pretende acabar com as convenções coletivas, permitir a suspensão de contratos, extinguir a multa por demissão sem justa casa, o fim do pagamento por horas-extras trabalhadas.
A burguesia panamenha busca compensar suas perdas frente ao do capital estrangeiro com o rebaixamento do preço da força de trabalho e aumento da exploração da classe trabalhadora. A invasão do Panamá pelos Estados Unidos, em 1989, resultou em medidas similares impostas pelos americanos, que modificaram a legislação trabalhista existente no país. A reforma do Código do Trabalho, em 1994, aprofundou as medidas impostas pelos americanos e foram essenciais para gerar informalidade e empregos precários.
O Panamá é um país centro-americano dominado pelo imperialismo. Os americanos exercem um forte controle político e seus monopólios se apropriam das riquezas naturais e dominam o mercado panamenho. O Canal do Panamá, um elemento importante para o comércio mundial, é controlado diretamente pelos Estados Unidos.
Os sindicatos panamenhos estão fazendo atos de rua contra as medidas propostas pelos empresários. Estes últimos querem que o governo atue para salvá-los da crise e retomem as atividades econômicas em meio à pandemia do coronavírus. A atuação dos sindicatos nas ruas em protestos é um aspecto positivo.
No Brasil, o governo fascista de Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) está fazendo o mesmo e se destaca na retirada de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. O golpe de Estado de 2016 resultou, de forma fulminante, na aprovação da “reforma” trabalhista, no congelamento dos gastos sociais por 20 anos e na aprovação da lei de terceirizações gerais e irrestritas. A “reforma” da Previdência foi aprovada por Bolsonaro. Nas últimas semanas, Bolsonaro reapresentou a proposta da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que transforma a retirada de direitos em regime oficial de contratação.
Os sindicatos do Brasil devem seguir o exemplo dos sindicatos panamenhos e ir às ruas contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. É preciso reabrir imediatamente os sindicatos e exigir que eles cumprem sua função de classe, que é a defesa dos interesses dos trabalhadores.
