O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) enviou um requerimento ao Turismo questionando os procedimentos da Secretaria Especial da Cultura para a execução de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet. Estipula-se que mais de 200 projetos incentivados possam ser prejudicados caso não haja liberação das verbas até o dia 30 de dezembro.
“É inaceitável que propostas e projetos que poderiam fortalecer a cultura brasileira, gerar renda e trabalho, ainda mais em tempos de crise econômica, estejam paradas por incompetência de gestão”, afirmou Padilha.
Não existe cultura no governo golpista
É importante ter em mente que na realidade não existe nenhuma política para a cultura no governo golpista de extrema-direita de Jair Bolsonaro (ex-PSL, agora sem partido), basta recapitular um pouco o que tem acontecido desde que o golpe foi dado em 2016: assim que Michel Temer (MDB) tomou o poder, a sua primeira investida foi a de acabar com o ministério da cultura, o que ele só voltou atrás após uma grande ocupação nacional dos artistas e trabalhadores da cultura que na época exigiram o retorno do ministério. Temer recuou mas manteve no ministério da cultura uma política que já preparava para extinção do ministério e a extinção de qualquer possibilidades de uma política para o setor.
O Ministério como órgão não foi extinto naquele momento, mas na prática, sim. As políticas para a cultura e a arte foram sendo reduzidas em todos os níveis – federal, estaduais e municipais. Verbas cortadas, projetos interrompidos, censura. Tudo isso respaldado pela ideologia da extrema-direita que ataca os artistas como “esquerdistas, parasitas estatais, doutrinadores” e tudo o que se possa imaginar.
Extinção do ministério e criação da secretaria
Assim que Bolsonaro assumiu depois das eleições fraudulentas sem Lula, aí sim o ministério foi extinto e ele criou essa secretaria de cultura, que primeiramente fez parte do ministério de direitos humanos, da fascista Damares e mais recentemente se tornou parte do ministério do turismo. Assim ficou claro que essa secretaria criada pelos golpistas não passa de uma maneira de dizerem que não foi totalmente extinta uma área específica para tratar da cultura, da arte nacional, é apenas uma cobertura, uma secretaria de fachada.
Nesse meio tempo, também teve o episódio do presidente da FUNARTE que foi um grande defensor do ”teatro não político”, atacando todos os grupos de teatro, procurando defender uma política hiper reacionária para a FUNARTE. Seu sucessor foi Dante Mantovani, que dizia que o rock ”induzia às drogas e ao satanismo”. Ou seja, na verdade é toda uma corja de pessoas de segunda categoria, como todo fascista, nem sequer podemos chama-los de pessoas, são uma poeira humana que se apoderaram do governo.
No caso da cultura, sempre tudo isso salta aos olhos pois isso se trata de um setor que diz respeito a produção mais íntima da sociedade, da humanidade, então chama muito atenção a presença desses fascistas que nunca tiveram nenhum apreço pela cultura.
Lei Rouanet sempre foi alvo dos golpistas
É impossível esquecer que a campanha contra a Lei Rouanet foi um dos motes da direita golpista antes da derrubada de Dilma Rousseff. A Lei Rouanet, ao contrário do que propagam os bolsonaristas, nunca foi de fato para incentivar muitos artistas (que a direita chama de esquerdistas), mas era utilizada principalmente para financiar grandes empreendimentos capitalistas, deixando assim os artistas apenas com migalhas. Entretanto, com as mudanças feitas pelo atual governo ilegítimo, nem as migalhas sobrarão para os artistas independentes dos grandes projetos.
O fato é que a cultura precisa ser incentivada pelo estado, para que não exista somente a produção cultural empresarial, essa que, de fato, direciona para onde devem ir seus investimentos e controla muito bem o conteúdo de seus patrocinados.
O governo Bolsonaro, que repudia a cultura, a ciência, a educação e qualquer forma de atividade intelectual ou progressista, continuará atacando tais áreas duramente enquanto estiver no poder. Para que o obscurantismo não avance ainda mais no país, é necessário ir às ruas pela queda do governo ilegítimo e golpista de Jair Bolsonaro, que cultua a ignorância e obrigará a população a ser tão ignorante quanto ele, ainda que por meio de leis, se a esquerda e a população permitirem.
