A população carcerária do estado do Paraná vem crescendo desde 2016, ano em que deu um salto de 29,4% no número de aprisionados. Daquele ano para cá saiu da posição de 4º maior encarcerador do Brasil para o 2º lugar, além disso é o estado com o maior número de presos em delegacias, sendo contudo, apena o 5º estado mais populoso do país.
Com relação a pandemia de covid-19 a situação dos presos é a pior do País, em números oficiais, um total de 631 presos foram infectados, representando 27% dos casos da doença no Paraná segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Os números do covid-19 relativos a população carcerária do Paraná configuram um surto e ensejaram nessa terça-feira (01/09), o Ministério Público (MP), através do promotor Eduardo Diniz, da 13ª Promotoria de Justiça de Londrina, a protocolar Pedido de Providências ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
A situação de encarceramento em massa no Paraná ultrapassa em muito a capacidade dos presídios, o desumano aprisionamento provisório ad aeternum em delegacias, além da inoperância das autoridades em tratar o surto pandêmico, muitas vezes superior à media nacional, configuram um crime humanitário.
A aparente preocupação do MP é apenas protocolar, MP e Depen são parceiros na política de aprisionamento massivo da população. Esta política se intensificou num primeiro momento com o golpe de 2016 e crise econômica e social que o sobreveio e mais ainda com a chegada da pandemia.
A política de aprisionamento tem a finalidade de conter a crise que está a um passo de se transformar em uma convulsão social. Com isso a burguesia está praticamente sentenciando o presos a pena de morte e transformando os presídios em campos de extermínio da população pobre.
A burguesia atribui como causa da criminalidade questões relativas à moral ou falhas inata de caráter, no entanto é sabido que as verdadeiras causas da criminalidade são de cunho social. Alguém poderia incorrer no erro de atribuir um maior ou menor índice de criminalidade à pobreza ou à riqueza de um país, mas como explicar os baixos índices de criminalidade em Cuba, um país pobre, e os altíssimos índices de criminalidade nos EUA, a nação mais rica do mundo?
Em todo o mundo é facilmente observável uma clara relação entre criminalidade e disparidade social. A criminalidade é um grito mudo de uma população oprimida, da qual se suprime os meios de atender às necessidades humanas mais básicas como acesso a saúde, educação e moradia digna. Sendo privados de sua humanidade e inclusive do direito de sonhar, resta aos oprimidos subverter as normas que se lhes impuseram a revelia de sua vontade ou necessidade.
