A Força Nacional foi enviada para a região do Extremo Sul da Bahia no último dia 02/08 à pedido do secretário de Assuntos Fundiários, o latifundiário e pistoleiro Antônio Nabhan Garcia, para reprimir o os trabalhadores sem-terra e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Toda essa repressão se deve a um “projeto piloto” do governo fascista de Jair Bolsonaro para privatizar e destruir os assentamentos da Reforma Agrária em todo o País. Para isso toda uma estrutura foi criada dentro do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) que, hoje está a serviço de Bolsonaro, para que o próprio órgão atue na privatização das áreas de Reforma Agrária.
Privatizar os assentamentos significa hoje entregar as áreas da reforma agrária de volta para os latifundiários. A titulação dessas áreas são previstas pela própria legislação do INCRA, porém apenas de pois de cumprir uma série de etapas que garantam condições das famílias assentadas permanecerem e se desenvolverem na terra, tais como: aplicação de créditos; estruturação da área com a construção de casas e estradas, fornecimento de energia elétrica e concessão de créditos produtivos e assistência técnica.
Essas etapas não foram concluídas em nenhum Projeto de Reforma agrária, e nem será. Pelo contrário, o governo Bolsonaro vem atuando para garantir o total estrangulamento dos assentamentos e da agricultura familiar. Não há créditos, a assistência técnica às famílias foi extinta em todo o território nacional e toda a estrutura para o desenvolvimento dos assentamentos no INCRA foram destruídas. O único setor que funciona no INCRA hoje, sob ordens do governo bolsonarista, é o setor de “titulação”, que é a peça que faltava para que essas áreas pudessem legalmente voltar a ser concentradas nas mãos do latifúndio e agronegócio.
Porém todo esse plano de destruição encontrou uma enorme resistência, não só do MST, mas das famílias assentadas que não estão dispostas a entregar suas terras conquistadas sob tanta luta. A forma encontrada por Bolsonaro então foi usar de toda força repressiva do Estado para fazer esse processo na marra e esmagando as organizações de trabalhadores, através da Polícia Militar, Federal e agora a Força Nacional.
É preciso denunciar a ação do INCRA e do governo Bolsonaro dizendo que a efetivação da titulação dos assentamentos da Reforma Agrária no Extremo Sul, não passa de um golpe para destruir os assentamentos em um dos governos que é completamente contra os trabalhadores e a luta pela terra. Esse processo que está ocorrendo na Bahia abrirá caminho para o governo Bolsonaro destruir os assentamentos, as organizações dos trabalhadores e a luta pela reforma agrária em todo o país. Dessa forma, é imprescindível uma grande mobilização para expulsar a Força Nacional do território como também denunciar e escancarar toda a essa política nefasta que vem sendo desenvolvida pelo próprio INCRA e pelo governo de Jair Bolsonaro. A defesa dos assentamentos da Bahia é a defesa de todas as áreas da reforma agrária no país.
Nenhuma confiança no INCRA sob o governo Bolsonaro!
Nenhum acordo com os fascistas da Força Nacional e da Polícia Federal!
Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
