Uma decisão da juíza Maria Cristina Slaibi, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o humorista Gregório Duvivier a pagar uma indenização de R$25 mil ao fascista Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, por ser o dono da rede de lojas de departamento.
O que ocasionou a condenação de Gregório Duvivier foi um tweet seu, em que ele dizia “to tisti alguém mata o veio da havan” (sic), expressando em poucas palavras o desejo de milhões de brasileiros.
Além da indenização, Duvivier também foi condenado a ter que apagar o verbo “matar” de sua publicação em um prazo de 48 horas e a ter que pagar o custo dos advogados. A juiza aliada do bolsonarista usa como explicação para a punição a teoria de que o humorista teria excedido o “limite” da liberdade de expressão e de que a punição teria caráter “repressivo-pedagógico”.
Antes da decisão favorável, uma ação criminal movida pelo fascista contra Duvivier havia sido julgada improcedente em duas instâncias da justiça do Rio de Janeiro. Para Hang, o tweet continha injúria e incitação ao assassinato. A juiza que julgava a ação criminal em primeira instância, porém, afirmou que se tratava da “irresignação de um cidadão diante de uma piada formulada por um humorista”.
Apesar disso, a ação civil que ele moveu paralelamente foi bem sucedida em sua tentativa de condenar o humorista simplesmente por usufruir de sua liberdade de expressão. A vitória do bolsonarista na justiça representa um ataque aos direitos de toda a população, que naturalmente deseja poder escrever o que bem entender em suas redes sociais.
Luciano Hang, que já foi responsável pela morte de diversos cidadãos ao apoiar Bolsonaro e, especialmente, na pressão que faz pela reabertura da economia em pleno pico da pandemia do coronavírus, afirmou cinicamente que “O Gregório Duvivier foi infeliz desejando que alguém matasse o ‘Véio da Havan” e disse que “o dinheiro será doado para a Apae”, aproveitando a situação para fazer demagogia.
É preciso que toda a esquerda se coloque enfaticamente contra a condenação de Gregório Duvivier pela justiça, que o impede de se expressar livremente. Todo ataque contra a liberdade de expressão de um indivíduo é um ataque contra os direitos de toda a população.
A situação também serve de lição para a esquerda que faz campanha pela condenação de direitistas que façam piadas ou comentários considerados “ofensivos”. A punição a figuras como Danilo Gentili ou mesmo o próprio Bolsonaro por seus posicionamentos sempre irá se virar contra a esquerda, que é muito mais perseguida pela justiça burguesa.
