A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um Relatório Econômico nesta quarta-feira (16). No documento, é sugerido que o Brasil combine o FGTS com o seguro-desemprego para avançar na criação de uma rede de proteção social universal.
O programa Bolsa Família, uma das principais marcas dos governos petistas, não tem sofrido reajuste como outros programas no país. A OCDE salienta que este programa tem forte impacto na redução da pobreza e desigualdade, embora os valores pagos tenham caído 22% em termos reais nos últimos 15 anos.
O Relatório Econômico assinala que não existe no Brasil uma rede universal de proteção social, que englobe o conjunto da população. Tanto o FGTS quando o seguro-desemprego, que custam 1% do Produto Interno Bruto (PIB), são restritos aos trabalhadores dos setores formais da economia. Recentemente, a informalidade aumentou mais de 40% no país.
A situação da população brasileira se deteriora a cada dia. Com o fim do programa Auxílio Emergencial, previsto para o mês de janeiro, a miséria tende a se aprofundar exponencialmente, pois a economia não gera empregos. Pela primeira vez na história brasileira, mais da metade da população está desempregada e não há perspectivas de melhora.
Um aspecto explosivo da situação política é a questão da informalidade. Dezenas de milhões de trabalhadores estão fora do mercado formal de trabalho e não têm qualquer garantia de renda e direitos. Os organizadores do golpe de Estado de 2016 aprovaram medidas no Congresso Nacional que visavam estimular o trabalho informal, apontado como o modelo para todas as relações de trabalho no país. O próprio ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, afirmou que o ideal é que as relações de trabalho no mercado formal se aproximem ao máximo da informalidade. Caso o governo Jair Bolsonaro não encontre uma saída para esta situação catastrófica, grandes mobilizações podem acontecer.
É importante considerar que a situação de informalidade de quase metade da população é resultado da política neoliberal implementada pelos golpistas na “reforma” trabalhista e na lei de terceirizações gerais. Os políticos, a imprensa burguesa e as entidades patronais diziam que a desregulamentação da legislação trabalhista seria um fator importante para a geração de empregos. Quando menos garantias os trabalhadores tivessem, mais barato se tornaria a contratação, o que resultaria no aumento do emprego.
Na prática, o que se visualiza é que os trabalhadores perderam direitos históricos, a exploração do trabalho cresceu e a situação de desemprego somente se aprofundou.
