Nesse momento, 200 famílias que ocupam uma área do município de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, correm o risco de serem jogadas nas ruas da cidade em um dos piores momentos da pandemia de coronavírus e da falta de leitos de UTI´s no hospital da região. A área em questão é o pré-assentamento Projeto Mangabeira ocupando a área há 17 anos e com toda a infraestrutura de uma comunidade rural, como água, luz e escola.
Na área habita quase mil pessoas, com cerca de 200 casas de alvenaria, além de inúmeras roças que são o ganha pão de centenas de famílias, muitas o único recurso.
A ordem de despejo veio do juiz Fernando Paropat, da 2° Vara Cível de Porto Seguro a pedido da grileira de terra Vanessa Dasilio Coser, que se diz proprietária da área, mas não possui nenhuma documentação que prove, tanto que a própria CDA (órgão responsável pela questão fundiária no estado da Bahia) já provou que é terra pública em processo de regularização para a transformação da área em um projeto de assentamento, o Projeto Mangabeira.
Expulsão das famílias para beneficiar a especulação imobiliária
Como dissemos anteriormente, as famílias estão no local há 17 anos e nunca foram sequer intimadas por ninguém na justiça ou na ocupação até recentemente, quando foi construído o anel viário que passa pela pré-assentamento Projeto Mangabeira e leva ao litoral norte de Porto Seguro, uma região de enorme especulação imobiliária e de grande potencial turístico onde vive a elite da cidade.
A construção ocorreu em 2015 e desde então as famílias começaram a receber intimações da justiça através dos “proprietários” que não possuem nenhuma documentação que comprove a posse dessa área.
Não é por acaso que na região está se construindo uma quantidade grande de condomínios de luxo e resorts, incluindo um que está na entrada do pré-assentamento. Ou seja, querem jogar as 200 famílias nas ruas e destruir suas casas e todos os seus pertences para contribuir nos lucros de pessoas interessadas na grilagem de terras e na especulação imobiliária. Isso com total apoio do judiciário golpista.
É preciso impedir da maneira que for necessária o despejo das famílias
O Projeto Mangabeira é uma área de extrema importância econômica e social para o município de Porto Seguro e representa uma grande vitória para a população pobre e trabalhadora. No seu entorno possui outras áreas de ocupação da mesma situação e com a direita e os patrões de olho para mais despejos. Somado essas áreas podem representar cerca de 800 famílias.
Caso a direita da cidade com o apoio do judiciário e da polícia militar consiga expulsar as famílias do Projeto Mangabeira haverá uma grande pressão no sentido de expulsar as famílias de outras ocupações, funcionando como um efeito dominó.
Nesse sentido é preciso que os trabalhadores e as organizações de esquerda (partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais) da cidade impeçam da maneira que for necessária e com os meios necessários a reintegração de posse.
A direita conta com total apoio do governo fascista de Jair Bolsonaro que trata os moradores de ocupações e assentamentos como bandidos a serem combatidos enquanto dá todo apoio aos piores bandidos e estes sim roubam a terra: os patrões e a grileiros de terras públicas, neste caso ligados a especulação imobiliária.
É preciso uma grande mobilização das famílias do Projeto Mangabeira e das organizações de esquerda que devem dar apoio incondicional às famílias, não somente com notas de repúdio, mas com recursos para realização de uma enorme campanha contra os despejos e mobilizando seus militantes e simpatizantes para estarem no local no momento do despejo.
Esse momento é de grande importância para derrotar a direita e os patrões da cidade que querem jogar a maior parte dos trabalhadores nas ruas, destruindo sua fonte de renda e casas, para aumentar o número de desempregados na cidade e reduzir o salário dos trabalhadores.
Os culpados por essa barbaridade é o judiciário e a direita que está incentivando esse tipo de medida realizada pelo governo Bolsonaro. Isso porque se estabeleceu dentro do governo total apoio aos ataques aos movimentos de moradia e de luta pela terra.
Não ao despejo das famílias do Projeto Mangabeira!
