O governo do estado do Rio Grande do Sul (RS), encabeçado pelo golpista Eduardo Leite (PSDB), publicou no último sábado (5) um decreto autorizando o retorno às aulas presenciais nas escolas municipais e particulares do estado a partir do dia 8 de setembro. Cabendo à administração dos municípios a decisão sobre o retorno das atividades nas escolas municipais e estando esta possibilidade subordinada aos sistemas de classificação de risco por bandeiras, definidos por parâmetros modificáveis arbitrariamente e que têm sido modificados ao sabor dos acontecimentos, em reação às pressões de diferentes setores da sociedade em torno da questão da retomada das atividades econômicas – aí inclusas as atividades escolares –, o governo do estado se prepara para autorizar a volta às aulas num momento em que, segundo os próprios monopólios de imprensa, a situação da pandemia no estado está longe de estar sob controle.
O cronograma de retomada das aulas presenciais apresentado pelo decreto autoriza o retorno da educação infantil no dia 8 de setembro, do ensino superior, médio e técnico no dia 21 de setembro, do ensino médio na rede estadual em 13 de outubro, dos anos finais do ensino fundamental no dia 28 de outubro e dos anos iniciais no dia 12 de novembro. Ainda segundo o decreto, os estabelecimentos de ensino devem proibir a realização de atividades que envolvam aglomeração ou contato físico entre alunos e professores, limitar o contingente nas salas de aula a 50% de sua (alegada) capacidade, comprovar o estabelecimento de um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da pandemia e a criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação. Isto é, organizações análogas às que, tivesse o Estado realmente estabelecido e estruturado em todos os seus níveis de forma a evitar a atual situação do Brasil, país com o segundo maior número de mortos pelo vírus no mundo, poderiam ter sido utilizadas para barrar o avanço da pandemia.
Optando fingir a inexistência da pandemia ao não tomar uma única ação concreta eficaz nesse sentido, e movendo todos os recursos estatais possíveis para sustentar a situação falimentar de grandes bancos e empresas, o Estado, na cruzada pela abertura econômica que organiza, agora delega e exige dos estabelecimentos de ensino a tarefa de barrar o caos que hoje existe fora das escolas, em particular no caso das escolas estatais, com os seus miseráveis orçamentos. Não se mostra necessária uma grande capacidade de análise para prever que as escolas não serão capazes de atender a estes “requisitos”, que a auditoria de seus resultados será quase que inexistente e que esta política genocida encampada pelos bancos, setores empresariais e donos de escolas particulares levará para o cemitério uma enorme porção da juventude, dos trabalhadores da educação e de toda a comunidade escolar.
É de fundamental importância que os trabalhadores da educação e os estudantes acompanhem a tendência de luta que já se manifestam pelo país, paralisando as escolas enquanto durar a pandemia e enquanto não houver uma vacinação eficiente e amplamente disponível para a população em geral.
