No município de Porto Seguro (BA), 200 famílias de um pré-assentamento chamado de Projeto Mangabeira correm o risco de perderem suas casas e sua fonte de renda, sendo jogados pela tropa da Choque da Polícia Militar do estado da Bahia na próxima quarta-feira (29/07).
A destruição de suas casas e ficarem nas ruas veio com a decisão do judiciário que se coloca em total oposição aos trabalhadores e ao combate ao coronavírus com a política do “fica em casa”. O Juiz da 2° Vara Cível de Porto Seguro, Fernando Paropat, ignorou completamente todas as provas que as famílias vivem em uma área devoluta (pertencente ao Estado) há 17 anos.
Fernando Paropat ignorou o fato da Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA) já havia provado que a área é devoluta e iniciou um processo de regularização para as famílias do Projeto Mangabeira. Já existe uma Ação Discriminatória Administrativa Rural remetido a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e favorece as famílias.
Mesmo assim, Fernando Paropat mandou despejar os verdadeiros donos dessa terra, as 200 famílias do Projeto Mangabeira, em favor de uma família de grileiros de terra que nunca pisaram na área e vivem no Espírito Santo, Vanessa Dasílio Coser.
Portanto, a decisão do judiciário é uma aberração e demonstra que basta ter contatos políticos e pertencer a famílias de poderosos da região para legalizar a grilagem de terras públicas em favor da especulação imobiliária que quer transformar essa área produtiva e que gera renda para 200 famílias em um condomínio de luxo e enriquecer ainda mais a família de grileiros.
A decisão do juiz Fernando Paropat está relacionada com a situação política nacional de avanço da extrema direita. Jair Bolsonaro e a direita trabalha exaustivamente para que não seja aprovada a lei que impede qualquer despejo durante a pandemia. Ou seja, Jair Bolsonaro e o judiciário bolsonarista estão se aproveitando da crise para atacar ainda mais os trabalhadores, em particular que lutam por terra e moradia.
É preciso denunciar essa decisão e o despejo das 200 famílias entre a população da cidade e para os movimentos de luta pela terra da cidade. É preciso criar um grande movimento contra a execução do despejo e impedir da maneira que for necessária jogar 200 famílias no olho da rua no meio da pandemia.
Não ao despejo do Projeto Mangabeira!
Todos ao local do despejo para estar lado a lado com os moradores e impedir que a PM execute o despejo!
