Na manhã da última quarta-feira (13), a cidade de Brasília, outrora testemunha de algumas manifestações da extrema-direita nacional, que saiu às ruas diante da política vergonhosa da esquerda pequeno-burguesa de cessar os atos públicos, foi palco de um protesto de familiares de presos que se encontram na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. O ato, que chegou a reunir mais de cem pessoas e contou com a participação do Partido da Causa Operária (PCO), marchou pela Esplanada dos Ministérios e reivindicou, junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Justiça, a libertação imediata daqueles que estão sendo triturados pelo sanguinário sistema prisional.
O protesto, que é, ao que se sabe, o primeiro desse tipo que alcança alguma expressão nacional, revela, na verdade, uma enorme tendência à mobilização sobre essa questão. Os presídios são verdadeiros infernos sobre a terra, de modo que, ao longo dos últimos anos, inúmeras rebeliões nesses locais foram registradas. Apenas no Brasil, são quase um milhão de presidiários, quase todos eles enjaulados em celas com espaço e estrutura inadequadas. Com o avanço da pandemia de coronavírus, as condições sub-humanas às quais os detentos são submetidos se tornaram ainda piores, tanto no Brasil, como no mundo.
Apenas no presídio da Papuda, que foi o principal alvo do protesto da quarta-feira, 600 presos já estão infectados com o novo coronavírus. Diante da aglomeração a qual são submetidos, o mais provável é que todos acabem se contagiando. Em uma unidade prisional da cidade de Itabuna, no Sul da Bahia, a situação é igualmente dramática. De acordo com o Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratados em Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (Sindap-BA), nada menos do que 40 funcionários estão com a doença. Se esse é o quadro dos funcionários, que não são obrigados a conviver em celas amontoadas, imaginem só como estariam as condições dos presidiários…
No norte do País, várias presídios protagonizaram rebeliões de repercussão nacional depois do golpe de Estado dado contra Dilma Rousseff. Em 2017, uma rebelião em uma unidade prisional no estado de Roraima deixou 30 mortos, enquanto outra, no Amazonas, levou 60 pessoas a óbito, escancarando a tensão existente nas celas da região. Mesmo com esse histórico, o atual governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), não tomou qualquer medida para melhorar as condições de vida dos presos. O resultado foi desastroso: em seis dias do mês de maio, foram registrados três óbitos por coronavírus.
Se o sistema prisional já era uma sucursal do inferno, para onde centenas de milhares de trabalhadores iam, muitas vezes desprovidos sequer de um julgamento ou de um julgamento minimamente justo, para serem torturados, massacrados, humilhados, esquecidos e, frequentemente, mortos, agora, as masmorras brasileiras estão se mostrando uma pena de morte quase que certa. Mesmo sem a pena capital integrar as leis brasileiras, está se impondo, na prática, uma pena muito mais dura do que qualquer crime que algum membro trabalhador possa ter vindo a praticar. Por isso, enquanto o enclausuramento significar a morte e a restrição dos direitos mais básicos, é seguir o exemplo do ato da quarta-feira: é preciso exigir a liberdade imediata de todos os presos que se encontram em condição de risco. Afinal, se o Estado não apresenta condição de manter alguém preso, não pode prender ninguém!
